Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2696 LINO OAB/SP 313332 0000687-75.2013.8.26.0210 Nº Ordem: 000304/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - MARIA APARECIDA CORREA X FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA-SP - Fls. 506 - Processo nº 304/13 VISTOS em saneador. 1. O processo não deve ser sentenciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 1367 o autor se desvinculou - ou mesmo se assemelha a elas, haja vista destinar-se, pois, à construção ou ampliação do Primavera Praia Clube, consoante explicitado na ata da segunda reunião do clube, não me parecendo razoável permitir-se aos sócios remidos que desfrutem das dependências do clube em situaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 1058 recreativa (§1º, do art. 6º, do estatuto), mitigando-se, desta feita, a posição diferenciada dantes estabelecida em favor daqueles sócios, não havendo, a meu inteligir, que se cogitar da frustração de expectativas quando se tem em vista que referido encargo possui natureza diversa daquele a que se des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 782 2168 e designo perito o Sr. ANTÔNIO LUIZ SANTANA, que poderá se valer do artigo 429 do CPC. Intime-o para estipular seus honorários, que ficarão a cargo dos Autores, que requereram a prova. Laudo em 30 (trinta) dias. Após, intime-se o perito. Desde logo apresento os seguintes quesitos: a) qual é a espécie do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 2599 SILVA X CAIXA CONSÓRCIOS S.A - Nota de cartório: Autora. Ciência da certidão supra (... decorreu o prazo sem que a parte autora providenciasse a retirada da carta de citação, embora regularmente intimada), providenciando a retirada da carta de citação e posteriormente comprovando sua postagem, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 820 2178 210.01.2010.002531-5/000000-000 - nº ordem 1153/2010 - Interdição - MARIA APARECIDA CONEGUNDES DOS SANTOS X ANTONIO CONEGUNDES - nota de cartório: autor, ciência da designação de fls. 21 (perícia no Ambulatório de Saúde Mental em 09.11.10, às 07:30 horas) - ADV EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 16780

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 1371 idôneo a corroborar a incidência da indigitada taxa, tampouco que o acréscimo que se pretende declarar inexigível lhe fora cobrado por período de tempo superior àquele expressamente fixado no estatuto. Destarte, à luz dessas considerações, quer me parecer equivocado manter o patrimônio do autor intang

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 1638 contrato, por atentar ao princípio da boa-fé objetiva”. Resta apenas a fixação do valor da indenização securitária. O autor deverá ser indenizado em valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento) sobre o montante da importância segurada, ou seja, R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Tal valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 1601 autos. Int. - ADV CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA OAB/SP 169649 - ADV FABIOLA FERRAMENTA DA SILVA OAB/SP 133284 348.01.2006.006849-4/000000-000 - nº ordem 626/2006 - Usucapião - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DE PERUS - (Autor/a, e/ou seu/sua patrono/a: providenciar 02 diligências do Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2326 GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES (OAB 33347/DF), DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP) Processo 0008048-38.2015.8.26.0481 (apensado ao processo 0009919-79.2010.8.26) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - Valeria Garcia Mari