523 resultados encontrados para rel. des. encinas manfre - data: 22/08/2025
Página 48 de 53
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2478 (fls. 51/52), arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 4001739-91.2013.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. R. C. - L. G. Z. C. e outro - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2633 recolhimento na guia do FEDTJ, cód.434-1, do valor equivalente a R$11,00 (onze reais), referente a cada CPF a ser pesquisado. Após, incontinenti, tornem cls. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0000486-49.2014.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banc
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1878 117). Após, digam as partes. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: SANDRA MARIA ZIMMERMANN MARTINI (OAB 41318/RS), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP) Processo 0004794-36.2004.8.26.0451 (451.01.2004.004794) - Divórcio Consensual - Dissolução - A. B. de C. F. e outro Proc. 2089/11 - 2a VFS Vist
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 2534 causa, observada, porém, a concessão dos benefícios da assistência judiciária. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao cartório de registro civil competente para a exclusão do nome do requerente e de seus pais do assento de nascimento do requerido. P. R. I. C R 110 (TC) - ADV JULIANA SPAZZIANI PENNACHI
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2239 contendo cláusula resolutiva expressa (cláusula 8ª- fls. 43). Não obstante tal cláusula, somente se pode cogitar a reintegração de posse do imóvel após a resolução judicial do contrato, se tratando, destarte, de pedido cumulativo e sucessivo. Para o início da demanda e sem esta declaração judici
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 940 294 que determina a intimação do devedor para pagamento, mas sem necessidade de que o ato se revista de pessoalidade. Nesse sentido: “PROCESSUAL CIVIL. LEI N. 11.232, DE 23.12.2005. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. JUÍZO COMPETENTE. ART. 475-P, INCISO II, E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. TERMO INICIAL DO PRAZO DE 1
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 288 à margem direita deste documento. Cite-se o requerido para comparecer perante este Juízo, a fim de ser entrevistado, no dia 04/11/2019, às 14:30 horas. Consigne-se no mandado que o prazo para impugnação, de 15 (quinze) dias úteis, será contado da entrevista acima designada, nos termos do art. 752 do
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1433 condomínio, cuja representação processual é garantida. Nesse sentido: “Ação monitória. Parcelas do custo da obra. Construção por administração. Legitimidade ativa da Comissão de Representantes, conferida por lei especial. Dívidas bem demonstradas. Sentença procedente. Precedente do STJ. Confi
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1433 condomínio, cuja representação processual é garantida. Nesse sentido: “Ação monitória. Parcelas do custo da obra. Construção por administração. Legitimidade ativa da Comissão de Representantes, conferida por lei especial. Dívidas bem demonstradas. Sentença procedente. Precedente do STJ. Confi
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 3651 servindo esta de mandado. Após, devolva-se na forma do Comunicado CG nº 1951/2017, publicado no DJE do dia 22/08/2017, págs. 11/15, com as homenagens deste Juízo.Int. Prov. - ADV: CELSO SIMOES VINHAS (OAB 23835/SP), GUSTAVO BARBOSA VINHAS (OAB 255427/SP) Processo 1002046-38.2016.8.26.0210 - Alimentos - Lei