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rel. des. ergio roque - Página 16

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164 resultados encontrados para rel. des. ergio roque - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 10/12/2012 - Pág. 1765 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1765 sendo no dia 22.11.12, DEIXEI DE CITAR os executados, em face dos mesmos ali não mais residirem a mais ou menos dois meses, conforme informação do Sr. Luiz Costa da Empresa Luco Transportes. Devolvo o mandado, solicitando ao exequente o atual endereço. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 04 de dezembro de

TJCE 02/10/2014 - Pág. 249 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1058 249 conduto de advogado regularmente constituído, ingressou com a presente Ação de Cobrança, em desfavor do BANCO BRADESCO, devidamente qualificados nos autos, com base nos fatos a seguir expostos: Alega o requerente que possuía durante os anos de 1987 e 1989 saldo em caderneta de poupança com o banco promovido, as quais foram mantidas na vigência dos Planos Econômicos Plano

TJSP 20/02/2015 - Pág. 70 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 70 do imóvel e inadimplência com relação aos três últimos locativos (fl. 45). É o relatório. II. DECIDO. O caso comporta julgamento antecipado, nos termos do CPC, art. 330, I. Anote-se apenas que esta ação segue como cobrança, à vista da desocupação do bem noticiada pela locadora-autora. A exist�

TJSP 09/09/2013 - Pág. 97 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1494 97 apresentados por curadora especial, questionando o termo inicial dos juros de mora e da correção monetária. Impugnação aos embargos foi apresentada pelo embargado. É o relatório. II. DECIDO. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, não pendendo matéria processual de apreciação

TJSP 19/09/2013 - Pág. 45 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 45 processuais, mais honorários advocatícios, que, de acordo com os parâmetros fornecidos pelo § 3º do art. 20 do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP) Processo 0001188-51.2012.8.26.0505 (505.01.2012.001188) - Despejo por Falta de Pagamento -

TJSP 19/12/2013 - Pág. 62 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 62 ofereçam assistência em saúde aos portadores de transtornos mentais.” (Lei 10.216/01) Amparado por todos esses dispositivos, tanto constitucionais como infra-constitucionais, manifesta é a impossibilidade de o Estado furtar-se de dispensar educação ao indivíduo portador de necessidades especiais, co

TJSP 02/07/2014 - Pág. 27 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1681 27 Luiza Ferreira da Cruz - Júlio Jelsimar Ferreira - Vistos. I. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de alugueres e pedido de liminar de imissão na posse que Maria Luiza da Cruz move em face de Júlio Jelsimar Ferreira, alegando, em síntese que em 05.12.2010 locou ao réu

TJAL 03/02/2012 - Pág. 112 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 628 112 ADV: VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB 5598/AL) - Processo 0000726-04.2011.8.02.0051 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - REQUERENTE: Riolar Imobiliária e Turismo S/A- REQUERIDO: Antonio Amaro da Silva- LISTPASSIV: Maria Luciana de Lima- Processo nº: 0000726-04.2011.8.02.0051 Classe do Pr

TJAL 03/06/2011 - Pág. 137 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 478 137 8.245/91, com a nova redação dada pela Lei nº 12.112/09, é expressa ao determinar os requisitos necessários ao deferimento da liminar de despejo, os quais, se atendidos, ensejam a concessão da medida. Desta forma, estabelece o dispositivo legal sobre a matéria: Art. 59. Com as modificações constantes deste capítulo, as aç

TJAL 03/06/2011 - Pág. 139 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 478 139 a ré está em mora com os aluguéis dos meses de maio/2007 a janeiro/2011 e respectivos encargos (IPTU) dos exercícios de 2006 a 2010, perfazendo um débito no valor de R$ 4.687,07, razão pela qual requereu a concessão de liminar para a desocupação do imóvel, mediante o oferecimento de caução a ser prestada no prazo estabel

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