Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2069 (Cláusula 15, cf. fl. 34) que estabelece o reajuste das contraprestações por alteração de faixa etária após 60 (sessenta) anos de idade; declarar a abusividade dos reajustes praticados pela ré, por alteração de faixa etária, sobre as contraprestações do contrato sub judice vencidas a partir de abril de 2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 473 se tornar infrutífera a tentativa conciliatória, fluirá o prazo de 15 dias para eventual resposta (por intermédio de advogado) a partir da audiência, sob as advertências do art. 285, ou seja, em não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros os fatos articulados pelo autos. Conste expressamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1422 contratado pela empregadora junto à requerida (fls. 24 e 28). O autor, que já era aposentado (fls. 31), foi demitido sem justa causa em 29/11/2011 (fls. 32/33), ocasião em que, segundo ele mesmo alegou, foi-lhe concedida a manutenção no plano de saúde até 31/10/2012 (fls. 03). Diante disso, pretende o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 873 do Código Civil da parte dos sócios. Conforme noticiado no sítio do Consultor Jurídico, em caso semelhante, sob a relatoria do Ministro Aldir Passarinho, do Superior Tribunal de Justiça, no Respnº 1.098.712, em junho passado, “o tribunal não identificou motivos objetivos que caracterizassem a desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1016 para maio de 2012, nem após o prazo de tolerância de 180 dias, que se deu em novembro de 2012, mas somente em 03 de abril de 2013. Com efeito, é fato incontroverso que houve atraso na entrega da unidade autônoma prometida ao comprador. As chaves deveriam ter sido entregues, já contado o prazo supleme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 988 MARQUEZ (OAB 243436/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP) Processo 0005562-93.2014.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Sul América Companhia de Seguro Saúde - TERMO DE AUDIÊNCIA - Instrução e Julgamento Reclamação:0005562-93.2014.8.26.0003 - Procedimento do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1399 requerida; arcava com todos os custos. Como destacado pelo Egrégio Tribunal de Justiça em hipótese assemelhada, “analisandose o contrato existente entre a recorrente e a General Motors do Brasil Ltda, verifica-se a existência de dificuldade em se definir o real alcance da expressão “pagamento inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1178 saúde vigente desde 1.º.03.11, com as mesmas condições de cobertura do anterior, o que não foi aceito em razão do valor do prêmio, e pugnou pela improcedência da ação. Réplica a fls. 132/143. As partes foram intimadas a especificar provas (fls. 144/145) e apenas o autor se manifestou (fls. 147/149

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1758 permanecer no plano de saúde, deveria assumir o pagamento integral, vale dizer, o da sua parcela e daquela que era custeada pela empregadora. Isso, evidentemente, implica no pagamento, pela parte autora, de valor significativamente maior do que aquele anteriormente descontado de sua folha de pagamento. É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 876 adicionais para obter êxito em eventual pretensão revisional, pois o fato de os alimentos terem sido previamente fixados, sem qualquer parâmetro concreto, para a hipótese de trabalho informal ou de desemprego é normalmente usado pelo alimentado como argumento de defesa a fim de demonstrar a não ocorrên