Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 840 DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO MÉDICO EM 12 HORAS SOB PENA DE MULTA DE R$ 2.000,00 POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, LIMITADA A 30 DIAS - MULTA COMINATÓRIA FIXADA COM RAZOABILIDADE - OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE QUE DEVE REUNIR TODOS OS ESFORÇOS PARA CUMPRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8251 DE VISITAS DO MENOR AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE CORROBOREM A VERSÃO NARRADA PELO RECORRENTE NECESSIDADE DE APROFUNDAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP 5ª Câmara de Direito Privado AI 2146162-03.2018.8.26.0000/Leme Rel. Des. Erickson Gavazza Marques j. 09.08.2018); AGRAVO DE IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2411 protetiva em desfavor do autor aponta para a prática, por ele, de agressões contra a virago, com socos, chutes, empurrões, tapas, além de enforcamento, sufocamento e paulada (fls. 58/60), situação que, a princípio, por cautela, exige a triangulação da ação. Aliás, como linha de decisão adotada pelo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2514 291 destinação prevista no art. 21, da Lei 11494/2007, e na Constituição Federal, no art. 60 do ADCT; Em sede de embargos de declaração opostos contra esta decisão, o Tribunal proferiu o Acórdão 1962/2017 Plenário esclarecendo aos interessados que: 9.2.1.2. A natureza extraordinária dos recursos advindos da complementaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1336 Processo 1024335-38.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Panthera Leo Equipamentos Ltda. - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial 2. Em síntese, alega a parte autora que em 05 de janeiro de 2022 foi publicada a Lei Complementar nº 190/2022, a qual a Impetrante pretende ver afastada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1869 deverá ser ajuizado em apartado, através de incidente processual, consoante o disposto no art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. P.I. - ADV: CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP (OAB 144658/SP), JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), LUIS AUGUSTO LOUP (OAB 152813/SP), ALISON BARBOSA MARCONDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2434 que, existem indícios que o executado possui patrimônio, apesar de não serem encontrados e/ou de difícil expropriação. É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. A impugnação ofertada pela devedora não comporta acolhimento. Estabelece o art. 139, do Novo Código de Processo Civil: Art. 139. O juiz dirigir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 896 impugnou os fundamentos da sentença, ainda que tenha reproduzido as teses arguidas na petição inicial. Ou seja, atacou a decisão, notadamente ao reafirmar a ocorrência de decadência e ao requerer o afastamento da condenação em danos morais ou a redução do quantum. Sendo assim, a apelação observou o art. 1.010, inc. III,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1524 e de sua irmã Stephane (fls. 36/41 e 98). O alimentante exonerou-se da obrigação alimentar para com a filha Stephane, permanecendo o dever de prestar alimentos ao requerido no importe de 7,5% dos vencimentos líquidos do alimentante (fl. 99). Ainda que de forma desordenada e confusa, extrai-se dos demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1758 fluirá da data da publicação única (CPC, art. 257, caput), para oferecer contestação, por petição (a qual deverá ser produzida eletronicamente e enviada pelo sistema de processamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma do art. 7º da Resolução nº 551/2011, que regulamentou