Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 767 autos. Gratuidade concedida. Extinção bem decretada. Emenda oportunizada e não atendida. Desnecessidade de intimação pessoal. Recurso provido em parte. (TJ-SP; APL 9161868-53.2008.8.26.0000; Ac. 6036209; São Paulo; Quinta Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Erickson Gavazza Marques; Julg. 11/07/2012; DJESP 23/07/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 398 Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado DECISÃO MONOCRÁTICA Voto n. 4888 Agravo de Instrumento n. 002643934.2012 Agravante : Camilla Montefeltro de Araújo Agravado : Fábio Alexandre Sanches de Araújo Comarca : Campinas Juiz(a) de 1ª Instância: Dr. Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho Vistos, etc. Trata-se de agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 3119 como quer fazer crer a autora. Não se nega que os fabricantes de calçados tentam seguir ‘as idéias’ lançadas pelos estilistas internacionais, seguindo a tendência da moda, o que leva naturalmente ao surgimento de produtos ‘parecidos’. Lembre-se, para o caso concreto, que existe, de um lado, uma limita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1375 pela empregadora. Sentença que acolheu parcialmente pretensão em tal sentido reformada. Apelação da ré integralmente provida, desprovido o apelo do autor. (...). Num primeiro momento, respondeu ele afirmativamente, optando pela permanência de dois anos prevista em seu plano de demissão voluntária junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 560 está correto, e refere-se apenas à sua cota parte, impugnando ainda a alegação de que a alienação entre irmãos faz presumir a fraude contra credores, especialmente no caso em que ambos eram condôminos. Juntou os documentos de fls. 98/144. A corré Adriana apresentou contestação a fls. 145/151, susci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1460 hipótese assemelhada, “analisando-se o contrato existente entre a recorrente e a General Motors do Brasil Ltda, verifica-se a existência de dificuldade em se definir o real alcance da expressão “pagamento integral”, posto que, no caso, a seguradora se comprometeu apenas a administrar o sistema de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2560 seguro DPVAT, como parâmetro para a apuração da indenização devida (...)” (TJSP A.I. n. 1.261.451-0/4; 27ª Câm. de Direito Privado; rel. Des. Erickson Gavazza Marques; j.18.08.09). Por isso, será realizada perícia, que aferirá, primordialmente, qual o percentual da incapacidade que as lesões so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 2001 Prevalência do melhor interesse da criança. Melhores condições. Ao exercício da guarda sobrepõe-se o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, que não se pode delir, em momento algum, porquanto o instituto da guarda foi concebido, de rigor, para proteger o menor, para colocá-lo a salvo de situaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3718 CPF, certidões de nascimento e casamento) do de cujus, bem como dos herdeiros, comprovando, se o caso, o óbito daqueles eventualmente pré-mortos. 3) Existindo imóvel rural entre os bens do espólio, também deverá ser apresentado o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais - CCIR, que pode ser obtido atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3524 Processo 1005004-79.2019.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colégio Jardins Mediterrâneo Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa (p. 3, “d”) e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniênci