Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1700 S/A Arrendamento Mercantil - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 577.2014/014573-7, dirigi-me à Rua Benedito de Oliveira e Silva, nº 448, Buquirinha, procedendo a Busca/Apreensão e Reintegração de posse, do bem em questão. Certifico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1493 MOREIRA FERRAZ DE MELLO (OAB 264956/SP), ELIANA GARCIA (OAB 314991/SP) Processo 0008511-85.2012.8.26.0577 - Usucapião - Propriedade - Maria Gonçalves de Oliveira - Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido (05 dias). Int. - ADV: DELFIM DE ALMEIDA HENRIQUE NETO (OAB 240347/SP) Processo 0009743-69

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1636 168 Preto-me - Alessandra Fungaro Fernandes-epp - Vistos. A viabilidade da pretensão de desconsideração da personalidade jurídica da executada carece, ainda, de maiores indícios que possam caracterizar a utilização da pessoa jurídica pelos sócios para consecução de fim ilícito. Para melhor análise do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1414 concordar com o valor apresentado pela ré e que deve suportar após o período de graça, o autor ajuizou esta ação postulando sua manutenção e de seus dependentes no plano de saúde nos termos da Lei 9.656/98. Pois bem. A rigor, o autor, para permanecer no plano de saúde, deveria assumir o pagamento inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 900 Peruíbe; Segunda Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Eves Amorim; Julg. 09/04/2013; DJESP 24/04/2013) USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL URBANO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. DOCUMENTOS ESSENCIAIS À PROPOSITURA DA AÇÃO. AUSÊNCIA. EMENDA À INICIAL NÃO CUMPRIDA. Autores beneficiários da Assistência Judiciária Gratuita. Benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1407 APELAÇÃO DESPROVIDA. RECURSO ADESIVO PARCIALMENTE PROVIDO (TJRS Ap. Cível n.º 70.012.755.658 9.ª Câm. Cível Rel. Des. Marilene Bonzanini Bernardi j. 07.12.05 v. u.). Patenteados o dano moral e a responsabilidade da ré, cumpre estabelecer o quantum da indenização. No que se refere à quantificaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1174 seja, a ré-apelante colocava a sua rede credenciada à disposição dos funcionários da GM, efetuando o pagamento de médicos, laboratórios e hospitais, mas era a empregadora quem arcava com a integralidade dos custos dos procedimentos prestados aos beneficiários, conforme se depreende do item 2.2 do contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1560 apresentados, os quais, afirma, não estão de acordo com as disposições da Lei n.º 9.656/98. Diante disso, o autor ajuizou a presente ação postulando sua manutenção e de seus dependentes no plano de saúde nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/98. Formulou pedido de provimento antecipado. A petição i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1694 983 dias, que se deu em novembro de 2012, mas somente em 03 de abril de 2013. Com efeito, é fato incontroverso que houve atraso na entrega da unidade autônoma prometida ao comprador. As chaves deveriam ter sido entregues, já contado o prazo suplementar de 180 dias, em novembro de 2012, porém, a entrega da unid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1421 suas particularidades e estado de conservação na época da apreensão, portanto devendo prevalecer sobre a tabela genérica publicada pela imprensa (fls. 34) e à qual se apega a agravante (2º TACivil-SP, 2.ª Câm., A.I. n.º 618.444-0/2, Rel. Juiz Gilberto dos Santos). Danos morais, no entanto, não s�