Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3425 do NCPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (art. 344, do NCPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do NCPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (art. 335, III, do NCPC).Com a apresentação da réplica à contestação ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2571 que o cerne da controvérsia é o percentual de retenção do pagamento efetuado, justificando, portanto o deferimento da tutela, nos moldes da decisão ora impugnada. Assim, considerando que não há mais interesse na manutenção do contrato, incabível insistir que os promitentes-compradores mantenham o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1009 Processo 1000197-64.2019.8.26.0068 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.C.M. - Vistos, Preliminarmente, intime-se o(a)(s) autor(a)(es) para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial a fim de esclarecer a razão da propositura da presente ação nesta Comarca,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 2473 SAJ (e não apenas em sua petição inicial), todos os dados dos litigantes, com os elementos que possuir em mãos; caso contrário, os Cartórios das Varas que recebem os feitos são obrigados a reconferir os dados lançados e completa-los, suprindo obrigação que é do(a) patrono(a) da parte demandante. Ap�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 923 determináveis com fulcro no art. 139, IV, do CPC/2015, que ampliou as providências à disposição dos magistrados para além da penhora e da expropriação de bens como meios de cobrança Situação processual que justifica a adoção das indigitadas providências, em razão do insucesso de todas as medidas anteriormente tomada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 2407 executada, que, em momento posterior, os tratou de retificar, portanto, nestes embargos, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados, e com as custas de sua alçada.Após o decurso do prazo recursal contra este decisum, a ser devidamente certificado o respectivo trânsito em julgado, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 1964 existência de vício de consentimento Ausência de provas contundentes para afastar o reconhecimento voluntário Ação improcedente Sentença mantida Recurso não provido” (TJSP, Apelação 0036923-24.2011, 5ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Erickson Gavazza Marques, j.08.06.2016); “Embargos infrin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1758 medicina, da atuação como perito judicial, nem ao pagamento dos honorários devidos em razão dos serviços efetivamente prestados, pagamento esse, aliás, que já estava autorizado por ocasião da impetração do mandado de segurança.O período de tempo fixado na v. decisão criminal, reproduzida em inúmer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2393 exigência contida no artigo 5º, §1º, da Lei n. 6.194/74 é para fins de requerimento na via administrativa. Além disso, não se pode olvidar que será a prova pericial judicial que deve verificar a existência da sequela, bem como sua extensão. Ademais, o próprio Tribunal de Justiça já se manifestou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 3806 Requerido: Preposta: Advogado: Santa Amália Saúde S/A, CNPJ 61.922.845/0001-29 Nathalia Batista Alves - CPF 39275708851 Dário dos Santos Degrandi - O.A.B. nº 341609 Data da audiência:15/04/2015 às 13:00h Juíza de Direito Dra. Juliana Morais Bicudo Aos 15/04/2015, às 16:25 horas, nesta cidade e Comarca de São Pau