Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1502 comparecimento das partes para audiência de conciliação e saneamento, nos termos do art. 357, § 3º, do C.P.C. que designo para o dia 28 de fevereiro de 2018, às 14:15 horas. O comparecimento à audiência é obrigatório e pessoal (art. 334, § 8º, do CPC), sob as penas da lei.As partes serão intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1660 realizadas novas pesquisas para localização de endereço para citação do réu (fls. 74/75, 110/111, 138/140, 193/194, 196/199, 202).O réu foi citado por edital (fls. 95/98), porém quedou-se inerte (fls. 99), sendo-lhe nomeado curador especial (fls. 102) que apresentou contestação por negativa geral (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1507 Extinção do processo sem resolução do mérito pela desídia do autor em promover o regular andamento do feito. Inconveniência, no caso. O arrolamento, assim como o inventário, não deve ser extinto, ainda que por inércia do interessado. Presença do interesse do próprio Estado na conclusão da partilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2410 pública. Pelo mesmo motivo, o acórdão condenatório proferido na ação civil pública e transitado em julgado é título executivo que alcança a parte ora exequente a qual tem pertinência subjetiva para requerer o prosseguimento em fase de execução, de forma individual. Nesse sentido: “PROCESSUAL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1201 que o prazo para resposta é de 15 (quinze) dias, contados a partir do dia útil subsequente ao da audiência de conciliação supra, caso nela não resulte transigência, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (artigos 285, 2ª parte e 319 do Código de Processo Civil c.c art. 7º da Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1909 Processo 1041355-45.2015.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lúcia Xavier da Silva - Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 30 de março de 2016, às 15 horas e 30 minutos e expedida a carta de citação eletrônica. - ADV: REGIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2676 de Processo Civil, não traduzindo a falta de documentos qualquer prejuízo ao contraditório ou mesmo ao julgamento do feito. Além disso, os fatos foram suficientemente alegados e deles decorrem logicamente o pedido, o qual se encontra devidamente especificado, em atendimento à regra estampada no artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1262 em razão suspensão dos prazos processuais para treinamento dos servidores no período de 30 de setembro a 11 de outubro de 2013 e efetiva implantação do sistema no período de 14 a 25 de outubro do corrente ano, o que num primeiro momento ocasionou uma diminuição da produtividade cartorária, haja vista o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1261 estar acompanhado de prova inequívoca que demonstre a desnecessidade da alimentada em receber assistência material, a convencer o magistrado acerca da veracidade das alegações do autor. Nesse sentido, Agravo de Instrumento nº 664.7504/0-00, 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1085 pelo autor, a fim de impedir o réu de inscrever seu nome em órgãos de proteção ao crédito e permanecer na posse do bem até solução final da lide; e deferiu apenas o depósito do valor incontroverso das parcelas. Sustenta o réu, ora agravante, em suma, a reforma da parte da r. decisão que deferiu o depósito parcial d