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rel. des. ernani - Página 11

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1.337 resultados encontrados para rel. des. ernani - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/09/2011 - Pág. 1247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1247 566.01.2010.013761-6/000000-000 - nº ordem 1429/2010 - Arrolamento - FLORIPES MOURÃO CHIGNOLI X PAULO ROBERTO CHIGNOLI - Fls. 62 - Decorrido o prazo deferido. Nova vista, na inércia ao arquivo. - ADV SAULO DE CAMPOS JUNIOR OAB/SP 76839 566.01.2010.014241-1/000000-000 - nº ordem 1478/2010 - Arrolamento - H

TJSP 26/10/2010 - Pág. 340 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 340 da verossimilhança da alegação) a permitir a formação do juízo de probabilidade nos termos acima referidos. É verdade que a maioridade faz cessar, automaticamente, o poder familiar; entretanto, nem sempre fará extinguir-se o dever de prestar alimentos. Na hipótese, o próprio agravante assume que o agravado não completou s

TJSP 01/07/2010 - Pág. 282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 282 se postula a exoneração ou a redução do encargo, se não houver prova inequívoca do fato invocado” (Agravo de Instrumento nº 199.325-4/6 - São Caetano do Sul, 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. un., Rel. Des. Ernani de Paiva, em 30/8/01). Frise-se que nada impede que a questão

TJSP 16/11/2017 - Pág. 1390 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1390 A respeito, veja-se o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça, verbis: “Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração - não de substituição” (STJ, Recurso Especial 15.774

TJSP 30/11/2012 - Pág. 1095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1095 EVANGELISTA - Fls. 09 - Vistos. O herdeiro menor, ainda que relativamente incapaz, não pode ser exercer a inventariança, mesmo através do representante legal. Nesse sentido as anotações de HUMBERTO THEODORO JUNIOR, Código de Processo Civil Anotado, 15ª Edição, 2011, Editora Forense, página 995, nota

TJMS 06/12/2016 - Pág. 427 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3708 427 Processo 0800892-11.2015.8.12.0010 - Regulamentação de Visitas - Guarda Reqte: J.P.F. - Reqda: V.M.M.Z. ADV: EDUARDO BRAZIL GOMES DA SILVA (OAB 18674/MS) ADV: ROALDO PEREIRA ESPINDOLA (OAB 10109/MS) ADV: OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRÜGER (OAB 14369/MS) fl. 159 Em que pese a interposição de agravo de instrumento pela parte requ

TJSP 14/02/2013 - Pág. 60 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1354 60 por dez anos.....art. 1.243. O possuidor pode, para o fim de contar o tempo exigido pelos artigos antecedentes, acrescentar à sua posse a dos seus antecessores (art. 1.207), contanto que todas sejam contínuas, pacíficas e, nos casos do art. 1.242, com justo título e de boa-fé. O autor, conforme demonstram os documentos anexos, possu

TJSP 01/07/2009 - Pág. 1485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 1485 consignado. Ante o teor da petição retro do patrono do executado, informe seu atual paradeiro (do executado). Adv. ALFREDO LUIS PORTES NETO - 230.147 / LUIZ CARLOS DE ALVARENGA - 147.127 5020/05 ALIMENTOS LAO repr. por JMAO X RJO FLS. 114: digam os autores sobre a certidão do meirinho a fls. 113 (cfr. determi

TJCE 24/01/2018 - Pág. 260 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1831 260 ADV: DELANIA AGUIAR LOBO (OAB 25425/CE), FRANCISCO DE ASSIS XAVIER (OAB 24377/CE) - Processo 0217166-65.2013.8.06.0001 (apensado ao processo 0856285-47.2014.8.06.0001) - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia REQUERENTE: SG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - REQUERIDO: Antonio Cochrane Guarany e outro - Vistos etc.Nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Ci

TJSP 19/08/2013 - Pág. 363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 363 DESPACHO Nº 9066319-79.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Sul America Seguro Saude S A Embargdo: Helio Tanjoni - Vistas ao Dr. Ederaldo Motta, pelo prazo de 15 dias para contrarrazões. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Daniel Fernanco de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Alberto Marci

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