Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2013 92 provimento. Fortaleza, 16 de outubro de 2018 DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMA Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0028798-96.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Paulo Renato Silva de Almeida. Advogado: Michel Costa Castelo Branco Rayol (OAB: 20145/CE). Embargado: Ministério Público do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1314 recolhimento da referida taxa. Intime(m)-se. - ADV LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA OAB/SP 281201 563.01.2012.001304-4/000000-000 - nº ordem 92/2012 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - PREF. MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TRURISTICA DE TREMEMBÉ X HIGINO PIRES CA

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 746 6 Nada estranhável, consequentemente, a diretiva consolidada neste Tribunal: “Acarreta lesão à ordem administrativa a decisão judicial que desconsidera norma editalícia de concurso público e inclui candidatos inabilitados nas fases ulteriores do certame” (Tribunal Pleno, AgRg nº 2009.0003.4029-9/1, rel. Des. Ernani Barreira Porto, DJ de 15/07/2009, p. 21). Óbvio, raciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 594 o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. 2) Defiro o efeito suspensivo somente para se evitar, por ora, o arquivamento do processo.3) Comunique-se ao MM. Juiz prolator da decisão recorrida. Fica, desde logo, autorizado o encaminhamento de cópia desta decisão, dispensada a expedição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 961 563.01.2011.000338-2/000000-000 - nº ordem 152/2011 - Medida Cautelar (em geral) - H.C. MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA X ADDRESS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA - Fls. 25 - Vistos. Cuida-se de requerimento de medida liminar em ação cautelar inominada, com o objetivo de suspender o protesto de duplicatas mercant

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 530 149 FERREIRA OAB/CE 16.326, JOAO BRUNO R. BALTAZAR OAB/CE 24.215, ALLAN WALBERT L. DE ARAUJO OAB/CE 20.749 PROCESSO: 69.802-31.2009 AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: RAIMUNDA PEQUENA DE OLIVEIRA REQUERIDO:MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Tendo em vista a realização do MUTIRÃO DE SEGUROS DPVAT 2012 pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de For

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 946 339 PUBLICA REU.: RAIMUNDA VIEIRA DE QUEIROGA .” SENTENÇA: Vistos, etc.O Ministério Público ofertou denúncia contra RAIMUNDA VIEIRA DE QUEIROGA, acusando ¿ lhe da transgressão ao art. 121, § 2.º, inc. II do Código Penal, fato ocorrido em 28.07.1988.A denúncia foi recebida em 21.09.1988 (fls. 05).Devidamente processado o feito, a ré foi pronunciada nos exatos termos propo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1511 357.01.2011.001737-5/000000-000 - nº ordem 998/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - JOSÉ KASUO TANIGUCHI X PAJÉ MOTOS LTDA - Fls. 30/31 - Vistos. Fls.28/29: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Adite-se a carta precatória de fls.26, ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1364 952 autuação e no distribuidor judicial. Recolha a autora, no prazo legal, sob as penas da lei, a diferença de custas processuais iniciais. 2. O que consta dos autos demonstra que a autora arrematou o bem imóvel reivindicando em 19 de novembro de 2010, conforme auto de fls. 38 e carta registrada em 5 de fever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1210 0003944-15.2010.8.26.0566 (566.01.2010.003944-0/000000-000) Nº Ordem: 000367/2010 - Separação Consensual Dissolução - J. C. D. C. N. E OUTROS - Fls. 562 - J.Manifeste-se o executado. Int. - ADV HELDER CLAY BIZ OAB/SP 133043 - ADV ROGERIO AUGUSTO CAPELO OAB/SP 146235 - ADV MARIA TEREZA DE JESUS PAULO C