Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 208 DESPACHO Nº 0195076-11.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Sumaré - Suscitante: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator da 16ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator da 2ª Câmara de Direito Privado - Interessado: Icatu Seguros S/A - Interessado: Maria Aparecida dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 309 FILHO (OAB: 95428/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 0073801-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Eletro Metalúrgica Ciafundi Ltda - Agravado: Granucobre Distribuidora de Metais Ltda e outros - Eletro Metalúrgica Ciafundi Ltda., inconformada, se volta contra a r.decisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 187 petição inicial tendo-se em vista ser a parte autora carecedora de ação em razão da falta de interesse de agir. O(A) autor(a) promoveu a presente ação cautelar de exibição, alegando, em suma, que desconhece o valor a ser pago. Tem interesse em verificar o valor contratado, o valor pago, a taxa de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 269 de Processo Civil - falta de interesse de agir na modalidade adequação - sentença mantida por seus próprios fundamentos apelação não provida” (TJ/SP, Ap. 9000923-242011.8.26.0506, Rel. Des. Eros Piceli, d.j. 02.07.2012). Ainda: “Arrendamento mercantil. Ação cautelar inominada e preceito cominatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 388 3067 autora a fim de que informe o local onde o requerido se encontra lotado , para sua requisição. - ADV: ANA LUIZA DE PAULA SANTOS (OAB 211721/SP) Processo 220.08.014260-3/00001 - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - José Orestes Rangel Credidio - Luzie Thefran Lacerda Rodrigues - Diga o(a) impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 2476 alegado. Por outro lado, a medida é reversível, não se enquadrando na vedação do art. 273, § 2º, CPC e, sua não concessão, inegavelmente poderá causar a ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação ao autor (art. 273, I). Deste modo, antecipo a tutela pretendida e determino seja oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 291 sejam proferidas decisões antagônicas, por juízos distintos, em casos que se relacionam e, ao mesmo tempo, a permitir a tramitação conjunta e julgamento das ações pelo mesmo Juízo, garantindo a eficácia do princípio da economia processual. No caso em testilha, contudo, porque já julgado o feito que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 280 pedido ou a causa de pedir. § 1oOs processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado”. Assim, mesmo que se verificasse a identidade entre os pedidos e a causa de pedir entre as demandas (art. 55 do NCPC), não há que se falar, in casu, na a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 225 Importante esclarecer que o Foro da Comarca de São Paulo é dividido em Foro Central e Foros Regionais. Essa competência, entre os Foros Regionais e o Foro Central da Comarca de São Paulo não é propriamente de Foro, mas sim de Juízo e, portanto, absoluta. Nesse sentido: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Ação de cobrança

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 237 “contrato de prestação de serviços” juntado às fls. 73/74, evidenciando a celebração de negócio jurídico para a internação da paciente Josefa Ribeiro Santos, determino a inclusão de ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVÁRIO - HOSPITAL SANTA VIRGÍNIA (HSV) no polo passivo da lide. A