Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

rel. des. eros piceli - Página 16

  1. Página inicial  > 

4.349 resultados encontrados para rel. des. eros piceli - data: 17/08/2025

Página 16 de 435

Processos encontrados


TJSP 15/06/2022 - Pág. 1634 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1634 (arts. 270 e 274 do CPC). A presença das partes (ou representante com poderes específicos, se o litígio admitir), acompanhadas por seus advogados, é obrigatória, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, §§8º, 9º e 10, do CPC). 6- O link de acesso à audiência será en

TJSP 19/05/2021 - Pág. 155 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 155 64, §1º do CPC). Nesse sentido: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Ação de cobrança. A competência entre os foros regionais da Capital é funcional, de caráter absoluto, determinada pela Lei de Organização Judiciária. Possibilidade de declinação de ofício. Competência territorial que deve obedecer a regra do artigo 94

TJSP 15/10/2020 - Pág. 192 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 192 de Justiça. Assim sendo, este Juízo é incompetente para processar e julgar a presente ação. Assim é porque o Foro da Comarca de São Paulo é dividido em Foro Central e Foros Regionais. Essa competência, entre os Foros Regionais e o Foro Central da Comarca de São Paulo não é propriamente de Foro, mas sim de Ju�

TJSP 05/02/2020 - Pág. 504 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 504 Decorridos, se inertes, tornem ao arquivo (código 60407). - ADV: SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (OAB 153707/SP), LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (OAB 153710/SP) Processo 1005396-34.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Rodrigo Korovichenco - Tratase de ação de natureza pessoal, de m

TJSP 30/09/2011 - Pág. 1894 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1894 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Int.. - ADV ALEXSANDER SAMIR SIMÃO OAB/SP 181766 156.01.2011.008129-5/000000-000 - nº ordem 1163/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S A X ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO - Vistos. 1. Diante da comprovação da existência da ali

TJGO 16/10/2017 - Pág. 264 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 pactuado, no tocante aos serviços efetivados, mais a indenização razoável a ser calculada em função do que o empreiteiro ganharia. Nessa linha, o Tribunal de Justiça de São Paulo já decidiu nos seguintes termos, conforme o precedente indicado na mencionada obra: “Ação de cobrança decorrente de contrato de empreitada. Interrupção da obra pela contratante. I

TJSP 21/08/2012 - Pág. 2503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 2503 4. Na audiência, se não houver acordo, deverá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, designandose audiência em continuação para instrução e julgamento do feito. 5. Intimem-se. - ADV GIOVANNI REALE NETO OAB/SP 265661 156.01.2012.006670-9/000000-000 - nº ordem 959/2012 - Busca e

TJSP 19/08/2013 - Pág. 1944 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1944 vencidas, de acordo com o que externado pelo Desembargador Eros Piceli, em ApCív c/ revisão nº 1.066.214-0/1, TJSP, Voto n. 13.631, 33ª Câm. Dir. Priv., rel. Des. Eros Piceli, v.u., p. DOJSP 6.11.2006, ref. proc. 567/06-Gtá, que retrata entendimento majoritário do Tribunal. b) decorrido o prazo, sem pag

TJSP 15/03/2018 - Pág. 3061 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3061 de acordo.Decorrido, no silêncio, voltem conclusos para imediata extinção, com a revogação da liminar.Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1001968-31.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Reivindicação - Roberta Damasceno Pompilio - Rogerio Martim de Araujo - Bem por isso, revogo a tutela de

TJSP 27/01/2016 - Pág. 1065 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1065 durante certo período base de cálculo inferior à correta - questão que não envolve matéria previdenciária valor da causa inferior ao teto estipulado no artigo 2º, caput, da lei nº 12.153/09 desnecessidade de perícia mero cálculo aritmético conflito procedente competência da Vara do Juizado Espec

«
  • 1
  • 2
  • …1415161718…434435»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo