4.349 resultados encontrados para rel. des. eros piceli - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1634 (arts. 270 e 274 do CPC). A presença das partes (ou representante com poderes específicos, se o litígio admitir), acompanhadas por seus advogados, é obrigatória, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, §§8º, 9º e 10, do CPC). 6- O link de acesso à audiência será en
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 155 64, §1º do CPC). Nesse sentido: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Ação de cobrança. A competência entre os foros regionais da Capital é funcional, de caráter absoluto, determinada pela Lei de Organização Judiciária. Possibilidade de declinação de ofício. Competência territorial que deve obedecer a regra do artigo 94
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 192 de Justiça. Assim sendo, este Juízo é incompetente para processar e julgar a presente ação. Assim é porque o Foro da Comarca de São Paulo é dividido em Foro Central e Foros Regionais. Essa competência, entre os Foros Regionais e o Foro Central da Comarca de São Paulo não é propriamente de Foro, mas sim de Ju�
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 504 Decorridos, se inertes, tornem ao arquivo (código 60407). - ADV: SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (OAB 153707/SP), LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (OAB 153710/SP) Processo 1005396-34.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Rodrigo Korovichenco - Tratase de ação de natureza pessoal, de m
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1894 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Int.. - ADV ALEXSANDER SAMIR SIMÃO OAB/SP 181766 156.01.2011.008129-5/000000-000 - nº ordem 1163/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S A X ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO - Vistos. 1. Diante da comprovação da existência da ali
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 pactuado, no tocante aos serviços efetivados, mais a indenização razoável a ser calculada em função do que o empreiteiro ganharia. Nessa linha, o Tribunal de Justiça de São Paulo já decidiu nos seguintes termos, conforme o precedente indicado na mencionada obra: “Ação de cobrança decorrente de contrato de empreitada. Interrupção da obra pela contratante. I
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 2503 4. Na audiência, se não houver acordo, deverá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, designandose audiência em continuação para instrução e julgamento do feito. 5. Intimem-se. - ADV GIOVANNI REALE NETO OAB/SP 265661 156.01.2012.006670-9/000000-000 - nº ordem 959/2012 - Busca e
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1944 vencidas, de acordo com o que externado pelo Desembargador Eros Piceli, em ApCív c/ revisão nº 1.066.214-0/1, TJSP, Voto n. 13.631, 33ª Câm. Dir. Priv., rel. Des. Eros Piceli, v.u., p. DOJSP 6.11.2006, ref. proc. 567/06-Gtá, que retrata entendimento majoritário do Tribunal. b) decorrido o prazo, sem pag
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3061 de acordo.Decorrido, no silêncio, voltem conclusos para imediata extinção, com a revogação da liminar.Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1001968-31.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Reivindicação - Roberta Damasceno Pompilio - Rogerio Martim de Araujo - Bem por isso, revogo a tutela de
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1065 durante certo período base de cálculo inferior à correta - questão que não envolve matéria previdenciária valor da causa inferior ao teto estipulado no artigo 2º, caput, da lei nº 12.153/09 desnecessidade de perícia mero cálculo aritmético conflito procedente competência da Vara do Juizado Espec