4.349 resultados encontrados para rel. des. eros piceli - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 805 formulado na inicial e a evidente inadimplência da ré. Pelo teor da tímida contestação, restou incontroverso o detalhe de que o aparelho de ar condicionado adquirido pelo autor não lhe foi entregue de forma completa, restando por isso imprestável para uso. A própria ré, inclusive, admitiu sem rodeios
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2133 Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de estilo. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MICHEL PILLON LULIA (OAB 243555/SP) Processo 1000845-45.2014.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vis
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1767 determinar o julgamento antecipado da lide, conforme o artigo 330, I do C.P.C; assim passo ao julgamento da lide. DA PRELIMINAR Em relação à ilegitimidade passiva “ad causam” e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, é de se destacar que, como parceiros comerciais, a AYMORÉ e a SIM atuando em conjunto,
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1231 ensinamentos de Humberto Theodoro Júnior (Processo Cautelar, 3ª ed. LEUD, 1978, p. 289): “Documento comum não é, assim, apenas o que pertence indistintamente a ambas as partes, mas também o que se refere a uma situação jurídica que envolva ambas as partes, ou uma das partes e terceiro”. No caso
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 273 Câmara suscitante (33ª de Direito Privado). Isto porque, o agravo de instrumento em tela foi interposto contra decisão proferida em ação de recomposição dos prejuízos ocasionados pelos planos econômicos, ora em fase de cumprimento de sentença, discutindo-se a repartição da verba honorária (fls. 05 e 12). Nos termos do
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 981 que foi admitida para o exercício da função de auxiliar do Tabelionato de Notas da Comarca de Nhandeara no ano de 1976, sem contrato de trabalho formal. Passou a ter contrato formal a partir de 1980. Foi nomeada como escrivã substituta do tabelião titular, por força de portaria. Com a vacância da titularidade do
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 413 Processo 0214020-91.2009.8.26.0100 (583.00.2009.214020) - Procedimento Sumário - Tellnet Tecnologia de Rede Informática Comercial Importadora e Exportadora Ltda - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel - Vistos. Foi determinado que os autos fossem encaminhados ao Contador Judicial em julho de 2012 (fl
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 3393 Cíveis dados os princípios norteadores de sua criação e funcionamento, a sentença aqui prolatada primará pela simplicidade, precisão e objetividade em sua fundamentação em detrimento de divagações sobre teses e exposições doutrinárias, filosóficas e jurisprudenciais (até porque o Magistrado
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 578 da ação de busca e apreensão requerida por BV Financeira S/A C.F.I. contra Thielo de Souza Motaa e, em conseqüência, declaro rescindido o contrato, consolidando nas mãos da autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem descrito na petição inicial, cuja apreensão torno definitiva, sendo facultada
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 326 assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. Sebastião Palmério moveu a presente ação de despejo por denúncia contra Luciene Barbosa de Oliveira. O autor requereu a concessão de tutela antecipada para a imediata desocupação. É o relatório. Decido. A liminar não pode ser deferida. O autor aleg