1.372 resultados encontrados para rel. des. fabio maia viani - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1744 dinheiro - Rodrigo de Castro Cunha - Star Magazine Importadora Eireli - - Stone Adm.de Cartões e Pagamentos S/A - Vistos. 1 - Mantenho a decisão de fls. 22 por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2 - Cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 22, com urgência. Intime-se. São Paulo, 17 de julho de 2020. - ADV: FELIPE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1796 permaneça como requerida na presente ação somente a ré NQZ Participações e Investimentos - ME. 2 - Sob outro giro, em que pese as alegações apresentadas pelo autor em sua exordial, a pretensão de tutela de evidência não pode ser acolhida, porque, ao menos em sede de cognição sumária, não há elementos nos a
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1874 a ré. 2 - No mais, considerando que, em razão da pandemia global de COVID-19, o provimento CSM 2549/20, de 23/03/2020, determinou a suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias de primeiro grau, cite-se e intime-se a ré para que apresente contesta�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1857 SP), JOSE GUILHERME MAUGER (OAB 84249/SP) Processo 1000818-86.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Roberto Ricomini Piccelli - ‘’CLARO S/A - Vistos. 1 Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que se afigura necessária a realização do contra
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1351 (Ricardo Cunha Chimenti, Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais, 11ª edição, p. 240). No mesmo sentido, o Enunciado 89 do FONAJE: “A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ)”. P
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1905 exequente, Marduqueu Felix da Silva. Ainda, comprove o executado o cumprimento da obrigação de fazer prevista em sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 20.000,00, sem prejuízo das multas anteriormente fixadas. Intimem-se. - ADV: RAFAEL SAMPAIO BORIN (OAB 262286/SP), REIN
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2398 constante do verso do cartão de crédito para se assegurar da veracidade dos comunicados recebidos Fraude sofisticada que se utiliza de central de atendimento para desviar a chamada Instituição financeira que não demonstrou ter prestado as informações necessárias ao consumidor para que ele pudesse se proteger do
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1531 pois se caracteriza como regra de julgamento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. PROVA INEQUÍVOCA. AUSÊNCIA. INDEFERIMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Só a prova inequívoca, apta a convencer o magistrado da verossimilhança das alegações, autoriza a tutela antecipada. - A inversã
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1334 capazes podem ajuizar ação perante o Juizado Especial Cível. Desta feita, de rigor ser assinalado que, no âmbito destes autos houve ajuizamento de ação pelo espólio Vilson Laerte Dalgallo, conforme foi indicado na certidão do distribuidor de fls. 12 Assim, insta ser indicado o seguinte posicionamento da doutri
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1280 Processo 1004806-62.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - DANIEL RODRIGUES - BV FINANCEIRA S/A CFI - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Recebo o recurso desde logo no efeito devolutivo, dando-se vista ao recorrido para apresentação de resposta e remetendo-se opo