Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 658 Nº 2123213-48.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Silvia de Cassia Araújo Alves - Agravado: Luis Alberto Balangio - Trata-se de Agravo de Instrumento, postulan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1053 nesse particular. Possibilidade de toda forma de sobrevivência doplano, não atingido em seus aspectos essenciais, com a exclusão dascláusulasem questão. Primeira parte dacláusula11, bem comocláusula14 declaradas nulas ecláusula3, itens (iii), (iv) e (v) e segunda parte dacláusula11 declarada ineficaz. Decisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 912 conforme art. 85, §16, do NCPC. Servirá a presente como ofício a ser entregue diretamente pela parte autora à JUCESP, para o registro de sua retirada da sociedade MAKRO METAL COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA., em 06/01/2018. P.R.I. - ADV: PATRÍCIA DALLA TORRE DE SÁ PINTO (OAB 247122/SP) Processo 1032323-71.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2662 extraconcursal, o qual não se sujeita ao Juízo Falimentar, conforme dispõe o art. 49, “caput”, da Lei 11.101/05: “Estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos.” É esse o entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça: “Recupera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2166 não fazem coisa julgada material, podendo ser modificados, em razão das peculiaridades do caso, tanto para mais quanto para menos, a fim de adequá-la à realidade do caso e à finalidade a que se destina. Neste mesmo sentido já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. FAZENDA PÚB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 978 que “buscaram uma composição amigável entre as partes. A Requerente, por sua vez, contranotificou de forma agressiva afastando, de pronto, qualquer possibilidade de conciliação. Após este episódio, a Franqueadora/Requerente RETIROU O ACESSO AO E-MAIL DA LOJA DA FRANQUEADA de forma arbitrária e ilegal mesmo estando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2066 do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, conforme Comunicado Conjunto nº 2205/2018, deverá o advogado da parte credora preencher e juntar aos autos digitais o “Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, com o objetivo de facilitar a expedição do documento, disponível no siti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 293 Arruda - Por essas razões, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 330, inc. III, c.c. art. 485, inc. I e VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, indeferida a gratuidade porque, a despeito da concessão de específica oportunidade para comprovaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2573 arquivo. - ADV: JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP), GLAUBER ORTOLAN PEREIRA (OAB 305031/SP) Processo 1000021-66.2021.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Exequente: providencie o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, inciso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 708 - Vistos. 1. No prazo de 15 dias, recolha a parte exequente as custas pertinentes. Assim, defiro a realização de nova diligência dos executados no local indicado, que poderá se realizar por hora certa, caso estejam presentes os requisitos legais. 2. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto v