Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 413 bem. Tendo em vista os documentos acostados à contestação, concedo ao requerido a gratuidade judiciária. Anote-se. Ressaltase que, acaso sobrevenham elementos quanto à capacidade financeira do requerido em arcar com as custas processuais durante a instrução do feito, a benesse poderá ser revogada. Mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2420 sua mãe mudou-se há cerca de 3 meses e desconhece seu endereço certo. Manifestação da parte exequente às fls. 77/79 requerendo a expedição de mandado de busca e apreensão do veículo bem como o bloqueio de transferência, circulação e licenciamento. É o relatório. Decido. 1 Melhor compulsando os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3037 motivo, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. Sendo oportuno, confira-se: “(...) Do mesmo modo, quanto à previsão de prestação de contas, não se discute que o credor fiduciário esteja obrigado, por força do art. 2º, caput, do Decretolei nº 911/69, a dar contas ao devedor fiduciante quanto ao resultado do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2529 recursos declarada na contestação. Admissibilidade. Ausência de indícios de insinceridade do pedido. Benefício concedido. Se o protesto se efetivou por edital, sua validade para comprovar a regular constituição do devedor fiduciante em mora está condicionada à demonstração de que ele se encontra em l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1395 comportando redução para R$1.500,00, suficiente para o expert dar início aos trabalhos. Observa-se, por fim, que uma vez que o laudo ainda não foi confeccionado, a quantia tem natureza provisória e se destina a suprir o perito dos meios necessários para a realização do exame técnico e elaboração do laudo. Ou seja, a ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2129 penhorado. Decorrido o prazo recursal, providencie a Serventia o necessário para transferência do valor de R$ 621,86 para conta à disposição deste juízo e, em seguida, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente uma vez que já que decorreu o prazo do artigo 854, § 3º, do Código de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2555 análise da petição de fls. 149/151, é necessário que se apure se a parte executada tem realmente algum crédito a receber. Dessa forma, aguarde-se resposta ao ofício de fls. 145. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 310 formulado pelo devedor, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, presumir-se-á integralmente cumprida a obrigação, com a consequente extinção e arquivamento do feito. Int. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 1000002-33.2021.8.26.0578 - Tutela Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1768 na internet pelo requerente (art. 1.274 das NSCGJ). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de de praxe, junto ao cadastro do processo no Sistema de Automação da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo SAJ/PG5. Intimem-se. - ADV: CLAYTON FERNANDO LOPES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 922 extinta a presente ação de Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro proposta por Caio Eduardo Vilela Soprano contra Bild Quinta da Primavera L3 Q10 Rp Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda., com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Oportunamente, feit