Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 964 1.299,20 constrito por força de ordem judicial oriunda deste juízo e objeto do protocolo 20200008942444 do Bacenjud, seja desbloqueado. Intime-se. - ADV: KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB 28611/PR), ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB 320977/SP), JEFERSON BRITO GONÇALVES (OAB 321434/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2344 de Processo Civil). Caso tenha a parte requerida alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte requerente, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos artigos 338 e 339 do Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDO MARCOS COLONNESE (OAB 128115/SP), ANDRÉ RENNÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2670 à prévia regularização de débito fiscal, em favor do Município de São Vicente. Descabimento. Preferência do crédito fiscal frente ao crédito condominial que, apesar de incontroversa nos autos, não significa a entrega pura e simples do numerário ao Município. Necessidade de observância, também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 441 para tentar ajudar a executada a saldar a obrigação, objeto desta execução. Requer o deferimento da justiça gratuita, concessão de liminar, bem como a improcedência da ação. Juntou documentos. A exequente se manifestou acerca da contestação apresentada, aduzindo que não concorda com a consignação o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1532 manifestação, oportunidade em que: (I) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; (II) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1143 financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 915 Gratuidade processual. Unimed Paulistana. Embora a submissão a regime de liquidação extrajudicial não determine por si só a impossibilidade de pagamento de custas processuais, no caso o deferimento do benefício se justifica. Passivo elevadíssimo, superior a R$ 2 bilhões. Encerramento das operações da cooper

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1292 Distribuidora de Instrumentos Musicais Ltda. - - Rmla Importacao e Comercio de Instrumentos Musicais Ltda. - Reference Music Center Ltda. - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: RENAN MATOS AGUIAR (OAB 372392/SP), MARINA ROCHA SILVA (OAB 150167/SP) Processo 1088145-45.2019.8.26.0100 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 534 Industrial - Alpargatas S.a. - Vistos. Intime-se o Sr. Perito para que dê prosseguimento à perícia adrede determinada. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BASTON (OAB 33152/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA (OAB 127352/SP) Processo 1097250-46.2019.8.26.0100 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2649 a longo prazo, não se tratando de verba alimentar, não está na lista dos bens protegidos pelo instituto da impenhorabilidade, abarcado na regra contida no art. 833, do CPC. Assim, tem-se que é legalmente possível a penhora recair sobre esse tipo de “investimento”, pois, via de regra, o contribuinte ac