Seção I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 Documento datado e assinado no sistema próprio. 1 NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo. Salvador: Juspodivm, 2016, p. 1.714. 2 TJGO, 2ª Câmara Cível, Embargos de Declaração n.º 5171902-58.2017.8.09.0051, rel. Des. Carlos Alberto França, julgado em 12/09/2018, DJe de 12/09/2018. NR.PROCESSO: 0153442.34.201

Seção I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 1TJGO, 3ª CC, AC nº 5193288-13.2015.8.09.0085, Rel. Itamar de Lima, julgado em 26/03/2017, DJe de 26/03/2017. 2TJGO, 6ª CC, AC nº 430338-25.2014.8.09.0049, Rel. Dr. Marcus da Costa Ferreira, julgado em 04/10/2016, DJe 2130 de 13/10/2016. 3TJGO, 6ª CC, AC nº 300624-72.2014.8.09.0126, Rel. Des. Fausto Moreira Diniz, julgado em 31/05/2016, DJe 2043 de 09/06/2016. NR.PR

Seção I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 Documento datado e assinado no sistema próprio. NR.PROCESSO: 5238098.03.2016.8.09.0000 Presente ao julgamento o Procurador de Justiça José Carlos Mendonça. 5238098.03.2016.8.09.0000/W 1STJ, 4ª Turma, REsp 714467 / PB, Rel. Luis Felipe Salomão, DJe 09/09/2010. 2TJGO, 4ª Câmara Cível, AI nº 163940-62.2016.8.09.0000, Rel. Juiz Sebastião Luiz Fleury, DJe 2125

Seção I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 Publique-se. Documento datado e assinado no sistema próprio. NR.PROCESSO: 5192424.02.2016.8.09.0000 Ante o exposto, ausentes vícios a macularem a decisão recursada, rejeita-se os embargos. 1 Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, Salvador: Juspodivm, 2016, p. 1.714. 2 TJGO, 6ª Câmara Cível, ApCív. 399954-96.2014.8.09.0011, Rel. Des. Fausto

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ITO E DETERMINO A SUA REMESSA PARA A VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS D ESTA COMARCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 12 DE JANEI RO DE 2018. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 116796-57.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA VILMA OLIVEIRA LEITE REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV RE

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 DECLINO A COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESE NTE FEITO E DETERMINO A SUA REMESSA PARA A VARA DAS FAZENDAS PUBL ICAS DESTA COMARCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 12 DE JANEIRO DE 2018. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 346012-16.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAO ALVES DOS

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NTE FEITO E DETERMINO A SUA REMESSA PARA A VARA DAS FAZENDAS PUBL ICAS DESTA COMARCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 12 DE JANEIRO DE 2018. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126833-46.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JERONIMO BATISTA PEREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS AD

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 PACIFICOU O ENTENDIMENTO DE QUE A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E J ULGAR ACOES PREVIDENCIARIAS EM QUE O INSS SEJA PARTE, NOS CASOS E M QUEM A COMARCA DE DOMICILIO DO SEGURADO NAO SEJA SEDE DE JUSTIC A FEDERAL, E DAS VARAS DAS FAZENDAS PUBLICAS (CONFLITOS DE COMPET ENCIA N 134947-43.20125.8.09.000, REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 2 SECAO CIVEL, DJE DE 28/01/2016 E N 134949

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 32353 GO - THAMARA JOCOB DE ASSIS ADORNO DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PACIFICOU O ENTENDIMENTO DE QUE A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E J ULGAR ACOES PREVIDENCIARIAS EM QUE O INSS SEJA PARTE, NOS CASOS E M QUEM A COMARCA DE DOMICILIO DO SEGURADO NAO SEJA SEDE DE JUSTIC A FEDERAL, E DAS VARAS DAS FAZENDAS PUBLICAS (CONFLITOS D

Seção I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO POR MORTE ACIDENTAL. VÍTIMA DE CRIME. HOMICÍDIO CULPOSO DE TRÂNSITO. BENEFÍCIO DEVIDO À COMPANHEIRA PELO VALOR INTEGRAL. I Constatado que o segurado feneceu em razão de manobra imprudente realizada pelo motorista de um caminhão e, configurado o crime de homicídio culposo de trânsito (artigo 302 da Lei nº 9.503/97)