Seção I ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 Portanto, os embargos de declaração devem ser rejeitados. NA CONFLUÊNCIA DO EXPOSTO, rejeito os embargos de declaração dada a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 0411474.05.2013.8.09.0006 Tribunal de Justiça. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, MAS REJEITADOS”. (TJGO, APELACAO CIVEL 379774-94.2015.8.09

Seção I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 Logo, a pretensão recursal não merece prosperar, o que importa em rejeição dos aclaratórios e, por conseguinte, confirmação do acórdão vergastado. NA CONFLUÊNCIA DO EXPOSTO, rejeito os embargos de declaração, dada a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 0057988.57.2016.8.09.0174 APELACAO CIVEL 379774-9

Seção I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 Dessarte, necessária a reforma da decisão proferida pela douta julgadora de primeiro grau. Isto posto, conheço do recurso interposto e dou-lhe provimento, para o fim de indeferir a tutela de urgência requestada na exordial, nos termos da fundamentação expendida. NR.PROCESSO: 5088366.74.2018.8.09.0000 Processo Civil. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. LIMINAR REVOGADA.?

Seção I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NR.PROCESSO: 0139806.43.2014.8.09.0031 recorrida. É o voto. Goiânia, 01 de agosto de 2017. Desembargador ITAMAR DE LIMA Relator 1Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela j

Seção I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 4 TJGO, 5ª Câmara Cível, ApCív. 439233-50.2010.8.09.0134, Rel. juíza Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, j. 11/08/2016. 5 TJDFT, 4ª Turma Cível, ApCív. 20160020066514 0007497-40.2016.8.07.0000, Rel. Des. Sérgio Rocha, j. 27/07/2016. 6 TJMT, 1ª Câmara Cível, ApCív. 124754/2016, Rel. Des. Sebastião Barbosa Farias, j. 06/12/2016. 7 TJRS, 1ª Turma Recursal Cível, Recurso Cível n. 71005923701, Rel.

Seção I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 Logo, a pretensão recursal não merece prosperar, o que importa em rejeição dos aclaratórios e, por conseguinte, confirmação do acórdão vergastado. NA CONFLUÊNCIA DO EXPOSTO, rejeito os embargos de declaração, dada a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 5105262.32.2017.8.09.0000 DE DECLARAÇÃO CONHECI

Seção I ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 7. AGI. 460044-69.2015.8.09.0000, Rel. Des. Zacarias Neves Coelho, 2ª Câmara Cível, DJe 2013 de 25/04/2016. 8. AGI. 59669-02.2016.8.09.0000, Rel. Des. Orloff Neves Coelho, 1ª Câmara Cível. DJe 2069 de 15/07/2016. 9. AGI. 71634-11.2015.8.09.0000, Rel. Des. Fausto Moreira Diniz, 6ª Câmara Cível, DJe 1843 de 07/08/2015. NR.PROCESSO: 5294786.82.2016.8.09.0000 6. AG

Seção I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR.PROCESSO: 5098523.84.2017.8.09.0051 1 Art. 1.024. O juiz julgará os embargos em 5 (cinco) dias. [...] § 2o Quando os embargos de declaração forem opostos contra decisão de relator ou outra decisão unipessoal proferida em tribunal, o órgão prolator da decisão embargada decidi-los-á monocraticamente. 2 Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo

Seção I ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 2 - STF, RE nº 839.314/MA, rel. Ministro Luiz Fux, DJe nº 202 de 16/10/2014. 3 - TJGO, 5ª Câmara Cível, Apelação Cível 110304-28.2016.8.09.0051, rel. Des. Olavo Junqueira de Andrade, DJe 2214 de 20/02/2017. 4 - TJGO, 6ª Câmara Cível, Apelação Cível 422636-26.2015.8.09.0006, rel. Des. Fausto Moreira Diniz, DJE 2213 de 17/02/2017. 5Art. 485. O juiz não resolv

Seção I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 Documento datado e assinado em sistema próprio. 1Didier Júnior, Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 3. Salvador: ed. JusPodivm, 2016, p. 255/256. 4TJGO, 3ª Câmara Cível, AC nº 309116-78.2013.8.09.0032, relª. Desª. Beatriz Figueiredo Franco, DJ de 23.03.2015. NR.PROCESSO: 0031488.90.2008.8.09.0090 Pelo exposto conheço e