Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1799/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 0000395-20.2011.5.03.0059 RO(00395-2011-059-03-00-9 RO) Rel. Des. Marcus Moura Ferreira DEJT - Publicação: 13/04/2015 63 - 0001804-55.2010.5.03.0030 AP(01804-2010-030-03-00-1 AP) Rel. Juíza Convocada Rosemary de Oliveira Pires DEJT - Publicação: 13/03/2015 6ª Turma Turma Recursal de Juiz de Fora - 0000812-97.2011.5.03.0147 AP(00812-2011-147-03-00-1 AP) Rel. Des. Anem

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Interno e pela Resolução Administrativa n. 20 do Tribunal Pleno desta Corte, de 29 de março de 2007, EDITA a Orientação Jurisprudencial n. 28 das Turmas deste Egrégio Tribunal, nos termos que se seguem: 28. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECORRIBILIDADE. I - A decisão judicial que não conhece ou julga improcedente exceção de pré-executividade possui natureza interl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3548 criança e do adolescente (art. 101, IV, do ECA); (d) obrigação de não frequentar estabelecimentos empresariais que sirvam bebida alcoólica (TJSP Câmara Especial Agravo n. 2111832-19.2014.8.26.000 e HC n. 2099106-76.2015.8.26.0000, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da São José do Rio Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2685 de afetação dos direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 98, III, do ECA) e, em especial, (iii) a necessidade de conscientizar a parte juvenil da autodisciplina e do senso de responsabilidade. 2. Nesse sentido, DETERMINO, com fundamento nos arts. 99, 101, caput, e 103 do ECA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3556 118 Advogado : Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP) Interessado : Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/A Ltda Advogada : Karyna Hirano dos Santos (OAB: 9999/MS) Advogado : Pedro Mévio O. S. Coutinho (OAB: 328491/SP) a vista da aparente inexistência de risco iminente de dano irreparável ou de difícil reparação à luz do qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 634 SP) (Defensor Constituído) - FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB: 258717/SP) (Defensor Constituído) - Marcelo Sredoja (OAB: 266829/SP) (Defensor Constituído) - Angerlane Sousa Porto (OAB: 275630/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.181742-2 - Apelação - Osasco - Apelante: Willians de Souza Santos -

Publicações Judiciais ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

pagarem o valor da condenação acrescidos da multa de 10% sobre o montante devido.Os tribunais superiores possuem entendimento atual de que, após o trânsito em julgado, necessária a intimação da executada, ainda que na pessoa de seu procurador, para cumprimento espontâneo da sentença, sendo que, decorrido este prazo, aplica-se a multa do art. 475-J do CPC. Nesse sentido, os precedentes: AgRg no AREsp 135.060/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 17/04/2012, DJe

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 - 0000395-20.2011.5.03.0059 RO(00395-2011-059-03-00-9 RO) Rel. Des. Marcus Moura Ferreira DEJT - Publicação: 13/04/2015 118 - 0001804-55.2010.5.03.0030 AP(01804-2010-030-03-00-1 AP) Rel. Juíza Convocada Rosemary de Oliveira Pires DEJT - Publicação: 13/03/2015 6ª Turma Turma Recursal de Juiz de Fora - 0000812-97.2011.5.03.0147 AP(00812-2011-147-03-00-1 AP) Rel. Des. Anem

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 0002401-97.2013.5.03.0004 RO (02401-2013-004-03-00-6 RO) Rel. Des. Jales Valadão Cardoso DEJT - Publicação: 9/10/2015 DEJT - Publicação: 23/10/2015 0000100-49.2015.5.03.0024 RO (00100-2015-024-03-00-4 RO) Rel. Des. Maristela Íris da Silva Malheiros DEJT - Publicação: 4/9/2015 0010050-30.2015.5.03.0106 RO (PJe) Rel. Des. Márcio Ribeiro do Valle DEJT - Disponibiliza�

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 0000100-49.2015.5.03.0024 RO (00100-2015-024-03-00-4 RO) Rel. Des. Maristela Íris da Silva Malheiros DEJT - Publicação: 4/9/2015 0010050-30.2015.5.03.0106 RO (PJe) Rel. Des. Márcio Ribeiro do Valle DEJT - Disponibilização: 12/11/2015 0000207-60.2014.5.03.0014 RO (00207-2014-014-03-00-4 RO) Rel. Des. Sebastião Geraldo de Oliveira DEJT - Publicação: 14/8/2015 0001896-7