Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 608 (Defensor Constituído) (Fls: 02) 990.09.172681-8 - Representação Criminal - Atibaia - Relator Roberto Mortari - Representante: CND-BR - Centro Nacional de Denúnica (Alex Sander Ítalo Consoli - dirigente civil) - Representado: JOSÉ BERNARDO DENIG (Prefeito do Município de Atibaia) - Representado: João Aparecido de Camargo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 420 COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E MERCIA MARIA GONÇALVES NETO - APDO(S): MERCIA MARIA GONÇALVES NETO E UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADV(S): JONICE PEREIRA BOUÇAS GODINHO (104573)(PROC FLS 107) E LUÍS EDUARDO NETO (167214)(PROC FLS 31) E LUÍS FLÁVIO NETO (38568)(SUBS FLS 170) SALA:415. 540.899.4/4 - OSASC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 299 Ao Des. Marcos Zanuzzi Habeas Corpus 990.09.244437-9 Subseção IV - Passagem de Autos Seção de Direito Privado Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 415 SUBSEÇÃO III PASSAGEM DE AUTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 5.CÂMARA DE D PRIV-PATEO COLEGIOSALA 415 APELAÇÃO COM REVISÃO 454.

Seção I ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 […] o § 3 Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; 2 STJ, 3ª Turma, AgRg no REsp 1492174/PR, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. 23/06/2016. 3 STJ, 2ª Seção, REsp 1230060/PR, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, j. 13/08/2014. 4 TJDFT, 4ª Turma Cível, AI 836125, 20140020170212, Rel. Des. Fernando Habibe, j. 12/11/

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CCTs 2012 e 2013 e cláusula 61ª da CCT 2014" (ID 399b58c, 717 ACÓRDÃO página 3, grifos nossos). Pontue-se que a referida ressalva não consta da cláusula 17ª, parágrafo 5º, das CCTs. Sobre a matéria, já se posicionou esta Eg. Turma, citando-se como exemplos os julgamentos proferidos nos autos dos Processos 0011365-28.2014.5.03.0042 (RO), Rel. Des. Fernando Luiz Gon�

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 35848 "SÓCIO RETIRANTE - RESPONSABILIDADE - OBRIGAÇÃO TRABALHISTA. Não responde pelos débitos trabalhistas o sócio Dispositivo que se desliga da sociedade antes do período em que o empregado prestou serviços à empresa executada, haja vista que não mais mantinha aquela qualidade na ocasião e, portanto, não se beneficiou da força de trabalho do empregado. Exege

Caderno único ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5512 042/163 três requisitos essenciais: relatório, fundamentos e dispositivo, cuja ausência é causa de nulidade absoluta." - Inexistindo na decisão recorrida as razões pelas quais foi deferido o pedido de indenização pelos danos morais coletivos, deve ser decretada sua nulidade." (TJPB - AC 200.2008.022452-6/002 - Rel. Des. José Aurélio da Cruz - DJe 15.08.2013 - p. 12) [...]5- É nula a sentença que julga a lide sem expor os mot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2176 além da multa já fixada. Vencida, arcará a sucumbente com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00, na forma do §4º, do art. 20, do CPC, como forma de remunerar com dignidade o trabalho do advogado do autor. Sentença não sujeita ao duplo grau de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2177 Borelli Thomaz, j. 28 de novembro de 2013). “Agravo de Instrumento - Ação de Obrigação de Fazer - Medicamento - Competência absoluta - Juizado Especial da Fazenda Pública - Lei nº 12.153/09 - Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 1.768/10 - Determinada a redistribuição Recurso provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 477 prejuízo, por 90 dias, aguarde-se a vinda de informações de agendamento de data no IMESC. 5. Ciência ao Ministério Público. Int. Itaquaquecetuba, d.s. WANDERLEY SEBASTIÃO FERNANDES Juiz de Direito - ADV MARCELO APARECIDO CHAGAS OAB/SP 163057 278.01.1998.001771-9/000000-000 - nº ordem 1478/2010 - Possessó