CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128- Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 3/ Página 236 Reu: Juarez Silva Intimação: DECISÃO Vistos. Verifica-se que foi atribuído à causa valor equivocado, vez que nas ações possessórias, o valor dado à causa deve corresponder ao proveito econômico pretendido pela parte, o qual, por sua vez, corresponde ao valor do imóvel litigioso ou ao valor de avaliação da área ou do bem objeto do pedido (art. 292, IV). Ness

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Turma Recursal de Juiz de Fora 0000993-08.2014.5.03.0143 RO (00993-2014-143-03-00-3 RO) Rel. Juiz Convocado José Nilton Ferreira Pandelot DEJT - Publicação: 11/6/2015 PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO ITEM II DA SÚMULA 0001825-10.2014.5.03.0024 RO (01825-2014-024-03-00-9 RO) Rel. Des. Anemar Pereira Amaral DEJT - Publicação: 21/9/2015 7ª Turma 1ª Turma 0001620-06.2014.

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 1ª Turma - 0001183-95.2013.5.03.0113 RO(01183-2013-113-03-00-1 RO) Rel. Des. Luiz Otávio Linhares Renault DEJT - Publicação: 17/04/2015 - 0002282-09.2013.5.03.0111 RO (02282-2013-111-03-00-8 RO) Rel. Des. Emerson José Alves Lage DEJT - Publicação: 08/04/2015 114 - 0001357-23.2013.5.03.0140 RO (01357-2013-140-03-00-9 RO) Rel. Des. Marcelo Lamego Pertence DEJT - Publicaç

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 80 10ª Turma - 0000821-06.2010.5.03.0079 AP(00821-2010-079-03-00-8 AP) Rel. Des. Márcio Flávio Salem Vidigal DEJT - Publicação: 25/05/2015 - 0000395-20.2011.5.03.0059 RO(00395-2011-059-03-00-9 RO) Rel. Des. Marcus Moura Ferreira DEJT - Publicação: 13/04/2015 - 0000200-20.2010.5.03.0140 AP(00200-2010-140-03-00-3 AP) Rel. Des. Deoclécia Amorelli Dias DEJT - Publicação:

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS 1ª Turma - 0001450-19.2013.5.03.0129 RO (01450-2013-129-03-00-6 RO) Rel. Des. José Eduardo de Resende Chaves Júnior DEJT - Publicação: 30/04/2014 - 0002363-77.2012.5.03.0018 RO (02363-2012-018-03-00-3 RO) Rel. Des. Emerson José Alves Lage DEJT - Publicação: 02/04/2014 - 0000847-86.2013.5.03.0050 RO (00847-2013-050-03-00-7 RO) Rel. Des. Cri

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 6ª Turma - 0000565-57.2013.5.03.0047 RO (00565-2013-047-03-00-7 RO) Rel. Des. Jorge Berg de Mendonça DEJT - Publicação: 10/03/2014 - 0001411-65.2013.5.03.0050 RO (01411-2013-050-03-00-5 RO) Rel. Des. Fernando Antônio Viégas Peixoto DEJT - Publicação: 27/01/2014 ADVOGADO IMPETRADO LITISCONSORTE CUSTUS LEGIS 49 VALTER SCHAEFER MEHRET(OAB: 29855) Juiz da Vara do Trabalh

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 0002302-09.2012.5.03.0087 RO (02302-2012-087-03-00-0 RO) Rel. Des. Camilla Guimarães Pereira Zeidler DEJT - Publicação: 23/06/2014 - 0010728-28.2014.5.03.0026 RO (PJe) Rel. Des. Márcio Ribeiro do Valle DEJT - Publicação: 27/03/2015 4ª Turma - 0011243-63.2014.5.03.0026 RO (PJe) Rel. Des. Sércio da Silva Peçanha DEJT - Publicação: 27/02/2015 - 0010164-60.2014.5.03.0

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 A E CONSIDERANDO A REGRA GERAL REFERIDO VALOR DEVE CORRESPONDER A O BENEFICIO PATRIMONIAL BUSCADO PELA PARTE AUTORA COM A REINTEGRA CAO NA POSSE . AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AI 210947-89 .2012.8.09.0000, REL. DR. SERGIO MENDONCA DE ARAUJO, 6 CC, DJ 12/ 09/2012) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRACAO DE POSSE. IMPUGNACA O AO VALOR DA CAUSA. INCLUSAO. VALOR DO IMO

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1917 (Omissis)" (TRT da 10ª Região, EDAP 0705/2000, Rel. Des. Fernando Américo Veiga Damasceno, julgado em 10/1/2001). ACÓRDÃO Esclareço à embargante que a decisão embargada manifestou-se sobre todos os pontos articulados, registrando que as matérias trazidas em sede de embargos não podem ser rediscutidas por este Órgão. A matéria encontra-se devidamente preq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2623 Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 98, III, do ECA) e, em especial, (iii) a necessidade de conscientizar a parte juvenil da autodisciplina e do senso de responsabilidade. 2. Nesse sentido, DETERMINO, com fundamento nos arts. 99, 101, caput, e 103 do ECA, à parte juvenil, devidamente qualificada, as seg