Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 0001862-10.2013.5.03.0109 ROPS (01862-2013-109-03-00-1 ROPS) Rel. Des. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida DEJT - Publicação: 09/03/2015 84 - 0001406-89.2013.5.03.0067 RO(01406-2013-067-03-00-4 RO) Rel. Juíza Convocada Ana Maria Amorim Rebouças DEJT - Publicação: 11/04/2014 9ª Turma - 0000324-44.2014.5.03.0178 RO (00324-2014-178-03-00-5 RO) Rel. Des. Júlio Bernardo do Ca

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 As comissões sobre as vendas a prazo devem incidir sobre o preço final da mercadoria, neste incluídos os encargos decorrentes da operação de financiamento". - 0002093-41.2013.5.03.0043 RO (02093-2013-043-03-00-1 RO) Rel. Des. Fernando Antônio Viégas Peixoto DEJT - Publicação: 20/04/2015 PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS 7ª Turma 1ª Turma - 0001357-23.2013.5.03.0140 RO

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1799/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1ª Turma - 0001183-95.2013.5.03.0113 RO(01183-2013-113-03-00-1 RO) Rel. Des. Luiz Otávio Linhares Renault DEJT - Publicação: 17/04/2015 - 0002282-09.2013.5.03.0111 RO (02282-2013-111-03-00-8 RO) Rel. Des. Emerson José Alves Lage DEJT - Publicação: 08/04/2015 - 0001357-23.2013.5.03.0140 RO (01357-2013-140-03-00-9 RO) Rel. Des. Marcelo Lamego Pertence DEJT - Publicação:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2848 Vara da Fazenda Pública por entender-se que não se discute a garantia à educação, mas sim a regularização da estrutura para funcionamento de unidade de ensino, de modo que o reflexo sobre direitos de menores é secundário. O posicionamento vem, ainda, reiterado em outros julgados: AI nº 2.037.535-65

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2856 vem, ainda, reiterado em outros julgados: AI nº 2.037.535-65.2019.8.26.0000 j.de 27.02.19, decisão monocrática Rel. Des. FERNANDO TORRES GARCIA; AI 2.069.331-74.2019.8.26.0000 j. de 03.04.19, decisão monocrática Rel. Des. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO; AI nº 3001131-95.2019.8.26.0000 j.de 30.04.19, acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2866 deste Juízo da Infância e Juventude, para apreciar e decidir a espécie. Conforme recente decisão exarada no Agravo de Instrumento nº 3001131-95.2019.8.26.0000, que trata de ações idênticas a esta, a competência para apreciar e decidir a espécie é da Vara da Fazenda Pública por entender-se que nã

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 LGADO EM 17/08/2010, DJE 667 DE 23/09/2010. 3ROSA, CONRADO PAULIN O. NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA. 1. ED. SAO PAULO, SP: SARAIV A, 2015. P. 63. 4TJMG, APELACAO N 1005609208739-6/002. 5 CAMARA C IVEL. REL. DES. FERNANDO CALDEIRA BRANT. DJE. 09/01/2014. 5DEPOIM ENTOS COLHIDOS AS FLS. 67/70. 6 STJ. RESP 1428596 RS 2013/0376172 -9. 3 TURMA. MINISTRA NANCY ANDRIGHI. DJE

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 59 - 0002067-57.2013.5.03.0006 RO (02067-2013-006-03-00-3 RO) Rel. Des. Paulo Chaves Corrêa Filho DEJT - Publicação: 21/01/2015 - 0010671-26.2014.5.03.0150 (RO)(PJe) Rel. Des. Maria Stela Álvares da Silva Campos DEJT - Disponibilização: 19/03/2015 - 0000066-41.2013.5.03.0090 RO(00066-2013-090-03-00-1 RO) Rel. Des. Maria Lúcia Cardoso de Magalhães DEJT - Publicação:

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 116 produto não enseja, por si só, o pagamento do adicional de insalubridade, ainda que constatada mediante laudo pericial. Essa atividade não se insere nas normas técnicas definidas pelo Anexo 13 da NR 15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego." - 0000066-41.2013.5.03.0090 RO(00066-2013-090-03-00-1 RO) Rel. Des. Maria Lúcia Cardoso de Magalhães DEJT -

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 - 0001261-64.2011.5.03.0144 AP (01261-2011-144-03-00-4 AP) Rel. Des. Milton Vasques Thibau de Almeida DEJT - Publicação: 04/03/2013 - 0000273-16.2010.5.03.0035 AP (00273-2010-035-03-00-1 AP) Rel. Des. Luiz Antônio de Paula Iennaco DEJT - Publicação: 10/04/2014 6ª Turma - 0001529-80.2013.5.03.0037 AP (01529-2013-037-03-00-3 AP) Rel. Des. Heriberto de Castro DEJT - Public