Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2908 Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO 2ª VARA CRIMINAL ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA JUIZ DE DIREITO Processo nº.: 481.01.2011.004957-0/000000-000 - Controle nº.: 001198/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO RODRIGUES DA SILVA e outro - Fls.: 329 a 336 - Vistos. O Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 713 da entidade ou do programa comunitário ou estatal’ (Lei 7.210/84, art. 148), sem, contudo, substituí-la por prestação pecuniária. Agravo impróvido”. (TJSP - 12ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Paulo Rossi, j. 28/09/2016). “Agravo em execução. Preliminar rejeitada. A ausência de junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3947 DEMANDA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 43 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS. Magistrado que determinou a redistribuição do feito após informação a respeito da mudança do domicílio dos infantes. Descabimento. Competência que é fixada por ocasião da distribuição da demanda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3117 imóveis em nome da parte executada, indicando em seguida o imóvel ou imóveis sobre os quis requer penhora, qualificação completa dos coproprietários, eventual cônjuge e credores, juntando a[s] respectiva[s] matricula[s] atualizada[s]. Havendo condomínio, deverá indicar a fração ideal sobre a cada qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4336 Fls. 1778: Defiro. Oficie-se ao Cartório de Notas e Protestos de Vargem Grande do Sul solicitando informações a respeito de eventual existência de escritura de inventário e/ou arrolamento de bens, de escrituras públicas de compra e venda e procurações em nome de Dulce Cansilier (falecida em 06 de fev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1453 (OAB 212565/SP), SERGIO BAPTISTA (OAB 192326/SP) Processo 0001225-59.2015.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Julio Cesar Pereira Soares - Intime-se a defesa para que se manifeste sobre o pedido elaborado pelo 4º Distrito Policial de Osasco, para incineração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 738 - Rel. Des. Camilo Léllis - 8ª Câmara Criminal Extraordinária j. 05.09.2017 - DJe 19.09.2017, grifei); Ante o exposto, não há o que se falar em prova pericial de documento com conteúdo ideologicamente falso. E, continua: “Penal. Estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica e qu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2260 547 para evitar a pena de prisão de curta duração, cujos efeitos são extremamente prejudiciais ao condenado. No sursis, a pena é aplicada, mas não é executada, estabelecendo-se um conjunto de obrigações que o condenado deverá cumprir por certo tempo. Ressalta-se que o cumprimento de pena privativa de liberdade, ainda que no regime a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 2440 GONCALVES FURLANETO - OAB/SP nº.:117248. Processo nº.: 466.01.2008.002254-1/000000-000 - Controle nº.: 000101/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE MESSIAS SILVA LIMA - Fls.: 0 - (Vista para apresentação de memoriais) - Advogados: MARIA ALICE GOMES SEGATTO - OAB/ SP nº.:46269. Processo nº.: 466.01.2008.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 1688 surpreendido no exato momento em que esteja fornecendo materialmente a droga a terceira pessoa, bastando a evidência que para fins de mercancia se destina o tóxico encontrado. (TJSP - 9ª Câmara de Direito Criminal Apelação Criminal nº. 000975647.2009.8.26.0445, rel. Des. FRANCISCO BRUNO, j. 17.03.2011; TJ