Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1558 rel. Des. Francisco Bruno, datado de 29.11.2018) o qual deu parcial provimento ao recurso de Apelação contra a Sentença de fls.62/71, readequando a sanção penal do Peticionário para 07 (sete) anos, 11 (onze) meses e 08 (oito) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 793 (setecentos e noventa e três) dias-multa, cal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1429 ADV: MONICA SALLUM MEDEIROS (OAB 173438/SP), CAROLINA GONÇALVES (OAB 277848/SP) Processo 1000097-90.2022.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.T.S. - A.L.T. - Vistos. Nos termos do artigo 485, §4º, do CPC, manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de desistência da presente açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3920 nesta condição somente lhe pode ser denegado se evidenciadas quaisquer hipóteses previstas no art. 312 do CPP, quando da prolação da sentença (Precedentes). II. Inexiste motivação convincente se não foi indicado qualquer fato novo que justifique a expedição de mandado de prisão (Precedentes). (...) W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 283 da r.sentença. Pelo MM. Juiz de Direito então foi dito: “Homologo a renúncia do Ministério Público ao prazo recursal, de modo que a sentença transita em julgado para a acusação nesta data, independentemente de certidão. Recebo o recurso interposto pela Defesa. Sai a Defensora intimada para oferecer as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2066 (OAB 113506/SP), PEDRO CAMARGO SERRA (OAB 226232/SP) Processo 0000851-95.2013.8.26.0418 (041.82.0130.000851) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Edmilson da Silva Siqueira - “Autos com vista para o Advogado nomeado para apresentar resposta à acusação.” - ADV: DONIZETE APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4317 com a genitora nesta Comarca, somente recentemente informando alteração de endereço (fls. 136), sendo que quando do ajuizamento da ação ocorreu a perpetuatio jurisdictionis, prevista no artigo 87 do CPC. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C.C. EXONERAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3354 Comunicado CG nº 466/2020 do TJ-SP. Concluída a digitalização de todas as peças dos autos, caberá ao credor comunicar o cartório, por e-mail ou petição, para que seja anotada a conversão do processo físico em digital. Após deverá o credor protocolar as peças digitalizadas via Peticionamento E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1934 S/A - Manifeste-se o autor/credor em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP) Processo 1044178-10.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3523 - Relatório médico fundamentado e subscrito pelo médico que assiste o menor - Laudo pericial que demonstra a necessidade do atendimento com o profissional especializado - Ausência de exclusividade no atendimento - Necessidade de apresentação de receita médica semestralmente atualizada - Multa cominató

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1833 de 17/04/2020 para comparecimento do sentenciado para entrevista e encaminhamento para início da prestação de serviços à comunidade (fl. 77). Ocorre que, em razão da pandemia de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) e da instituição do Sistema Remoto de Trabalho (Provimento nº 2549/2020), as atividades