6.066 resultados encontrados para rel. des. francisco occhiuto - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3324 opte pelas demais hipóteses), nos termos do art. 4º, do DL 911/69, requerer a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, caso já tenha sido frustrada a tentativa de se encontrar o bem. d) Poderá, ainda, lançar mão da faculdade (caso não opte por quaisquer das demais hipóteses) de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3117 Processo 1008915-70.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Esperanto S/s Ltda - Epp - Face à devolução da carta de citação, conforme AR de fls. 27, com a ocorrência “mudou-se”, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Nos termos do Provimento CSM 1864/2011, providenc
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2324 2749 § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: EDUARDO ODAMIR BONORA (OAB 273805/SP), ARCANJO ANTONIO NOVO JUNIOR (OAB 125187/SP) Proce
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2675 art. 319, II, todos do NCPC, determino que o autor informe seu endereço eletrônico, sob pena de não o fazendo, reputarem-se válidas as intimações, inclusive, pessoais, realizadas pela imprensa oficial, (art. 274, par. único, NCPC). Servirá o presente, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-seSã
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 879 demais documentos apresentados, se os médicos da ré cumpriram tal protocolo. Deverá a ré realizar a juntada, no prazo de cinco dias, de cópia completa do prontuário médico da autora, a fim de instruir os autos, acompanhado de transcrições das partes manuscritas, sob pena de os documentos ilegíveis
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 46 MARIA DE SOUZA - - DIONEI ANTUNES - - AGNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Manifeste-se o autor, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 77 (não citação de Mania Beatriz Serafim - contida na carta precatória). - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP) Processo 1001038-4
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2642 Processo 1015454-91.2014.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO PARQUE ANALIA FRANCO - PDG SP2 INCORPORAÇÕES SPE LTDA. e outros - Tratando-se de obrigação propter rem, HOMOLOGO a desistência da ação em relação a JAMAL TALEB AHAMAD MUSTAFA e TANIA SORAIA KHALED MUSTAFA, formul
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 49 ao valor do débito decorrente das prestações vencidas até o ajuizamento da ação, acrescidas dos encargos moratórios e das parcelas vincendas (STJ, Recurso Especial nº 1.418.593-MS (2013/0381036-4) Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 14.05.2014); e/ou (2) apresentar resposta no prazo de quinze (15) dias,
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3796 Processo 1007095-74.2022.8.26.0008 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização por Dano Material - Paloma Martinez Samos - A juntada parcial da declaração de ajuste do Fisco (fls. 157/161, por si só, não tem o condão de alterar os fundamentos da decisão de fl. 153. Ressalte-se, ainda, que o valor do investimento co
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5089 requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. São Paulo, 22 de abril de 2022. - ADV: EDUARDO NUNES DE ARAUJO (OAB 349105/SP) Processo 1004869-96.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Célia Aparecida da Silva - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judi