6.066 resultados encontrados para rel. des. francisco occhiuto - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 880 fatos por ele alegados, nos termos do art. 333, I, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, em recentes julgados de agravos de instrumento interposto pela advogada que patrocina a presente causa: TJSP, 31ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Paulo Ayrosa, AI nº 2027132-13.2014.8.26.0000, v.u., j. 25
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3325 Processo 1008853-30.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mon Cheri Brasil Alta Costura Ltda 1) Demonstre o exequente a existência de indícios de créditos junto as instituições que pretende diligenciar (fls. 31/33), até mesmo porque a “pesquisa realizada pelo sistema Bacenjud abrange não
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2892 4036 demandar no foro de seu domicílio ou da ré. 2) Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita postulados pela autora, posto que “não é suficiente ... a declaração de pobreza, para que a parte faça jus aos benefícios da assistência judiciária, deve ser satisfeito e comprovado o requisito pobre
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3947 por ambos os réus às fls.65/71 e 72/120, no prazo legal. Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita postulados pelos réus, posto que não é suficiente ... a declaração de pobreza, para que a parte faça jus aos benefícios da assistência judiciária, deve ser satisfeito e comprovado o requisito pob
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 4049 evidencia capacidade para arcar com as custas iniciais, ao passo que não apresentou comprovantes de despesas necessárias que demonstrassem ao cotejo com os rendimentos, insuficiência econômico-financeira. Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, sob p
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4647 Seguro Saude - 1) De início anoto que o valor do débito restou solvido pela decisão de fls. 323/3324 e 330, inclusive mantida pela Superior Instância. Logo, não há se falar em discussão acerca do mesmo. 2) Digam os exequentes sobre o depósito de fl. 464, esclarecendo se o mesmo se presta à cabal quitação do c
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2650 prova grafotécnica, já postulada por ela - Hipótese em que somente o perito pode afirmar a viabilidade de produzir prova técnica sobre a assinatura lançada em nome da autora na cópia do contrato, caso seja impossível a sua apresentação no original Agravo provido em parte. (TJSP; Agravo de Instrumento 2
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3484 Mantenho a decisão de fl. 98, pois o documento de fl. 102, apenas demonstra a ausência de declaração perante o Fisco. Intimese. São Paulo, 12 de dezembro de 2019. NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados,
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3542 relação ao representante legal do réu, vez que restaram negativas todas as tentativas de localização do mesmo nos endereços encontrados: EDUARDO FERNANDES MACHADO CPF: 091.246.358-98 2) A pesquisa Bacenjud (fls.124/126) e a cópia da consulta junto à DRF fl. 127. informaram a existência de endereços.R. Alvaro Gui�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3915 04/02/2015; AI 2034244-96.2015, rel. Des. FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR, j. 20/03/2015. Ressalte-se que os documentos trazidos (fls. 22/24) demonstram a capacidade financeira. Providencie a autora o recolhimento das custas processuais e despesa postal para citação, em quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial.