Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 4096 petições de fls. 40/44 e 47/48 como emendas à inicial. Anote-se. 2. Cite-se a requerida, via postal, para, em quinze dias, pagar o débito (acrescido de 5% sobre o valor da causa, a título de honorários) ou oferecer embargos, sob pena de constituição de título executivo judicial, nos termos do artigo 701 do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3000 do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: BÁRBARA GARCIA BOTELHO DE ANDRADE (OAB 391866/SP), JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2676 de fls. 716/717, salientando-se que o silêncio será interpretado como concordância e o processo será extinto nos termos do art. 924, II do CPC.Intime-se. - ADV: DEIVID LINCOLN MENDES ALVES NOGUEIRA (OAB 240583/SP), MARILZA NAGASAWA (OAB 78825/SP), GAMALHER CORREA (OAB 65105/SP) Processo 0004207-26.1995.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2811 Câmara de Direito Privado, j. 04.05.2017) AGRAVO DE INSTRUMENTO A TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS AINDA DEPENDE DE REGULAMENTAÇÃO (COMUNICADO Nº 501/2016 DA CGJ) LEVANTAMENTO DE VALORES POR MANDADO JUDICIAL OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA (ART. 1.112) DEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 818 se verifica constar o caráter de facultatividade do serviço dito prestado. Nesses termos, fica mantida a condenação da ré à devolução simples do referido montante. Nesse sentido: “COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA PLEITO DE DEVOLUÇÃO DE ‘TAXA DE DESPACHANTE’ VIABILIDADE SIMILITUDE COM A MALSINADA TAXA SATI FALTA DE PROVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1757 A base de cálculo pretendida pelo Fisco Estadual restou alterada por meio de decreto, ferindo o princípio da legalidade, já que a alteração da base de cálculo de impostos somente pode ser modificada por meio de lei. O Decreto nº 55.002/2009 excedeu o poder regulamentar ao modificar a base de cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2511 - ADV: SEBASTIAO ALMEIDA VIANA (OAB 109001/SP), MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA (OAB 195584/SP) Processo 1001018-62.2016.8.26.0589 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Gleciany dos Santos Silva Gabriel - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1445 no prazo de 10 (dez) dias, ficando também autorizado o desbloqueio de valores quando o exequente não manifestar interesse na sua transferência para conta judicial.7-Findo o prazo estabelecido no item anterior e não havendo manifestação do exequente, arquivem-se os autos. - ADV: AMILTON MODESTO DE CAMARGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3663 Intime-se. - ADV: PATRICIA LANDIM MEIRA (OAB 109440/SP) Processo 1014701-61.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Márcia Cristina Lourenção Soares - Joao Jose Soares - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Fls. 59/60 : Recebo como emenda à petição inicial. Anotese. Design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 1188 mantida pertinência subjetiva das partes com o direito material debatido, podendo, ainda, o resultado da demanda repercutir sobre os respectivos patrimônios jurídico e econômico (art. 17, do NCPC). Ademais, empresas integrantes da mesma cadeia de prestação de serviços imobiliários respondem, solidaria