Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 461 Processo 1028963-06.2021.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - N.T.M. - E.B.S. - Fls. 227/220: manifeste-se a inventariante. Sem prejuízo, expeça-se a certidão solicitada às fls. retro. - ADV: LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI (OAB 204328/SP), MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP), EDUARDO BAL

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2491 662 Representante do Ministério Público, após verificar que os documentos acostados aos autos são suficientes para comprovar os fatos, opinou por não mais necessitar de produção de provas (cf. fls. 26), pelo deferimento do pedido. É o breve relatório. A existência da pessoa natural termina com a morte, e o registro de óbito é tão importante à ordem pública quanto o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1119 prazo de 05 dias, o valor de R$ 38,75, referente a taxa de desarquivamento.” - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP) Processo 1001562-51.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ana Paula Lopes Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1882 Auxílio-Acidente (Art. 86) - IVONETE SOUZA MANGABEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social, na pessoa de seu representante, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1235 sem causa (lucro da intervenção). No que tange ao pedido de exibição de autorização ou termo de cessão concedido pelo autor para utilização de sua imagem, considerando que as rés alegam não possuírem tal documentos e sustentam que, por contrato celebrado com a FIFPRO, tiveram assegurado a titularidade do direito de imag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 4192 transcrita. Outra interpretação contratual não seria possível, até mesmo porque as cláusulas do ajuste devem ser interpretadas em prol do consumidor. Ademais, não há se falar em limitação das sessões, uma vez que tal disposição contratual é claramente abusiva, à luz do Código de Defesa do Cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1632 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Posto de Gasolina Reguengo Ltda - Apelada: Petrobrás Distribuidora S/A - Diante disso, e em face do disposto no art. 932 do Cód. de Proc. Civil, desde logo NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO, que é manifestamente inadmissível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 238 - Sérgio Corrêa Amaro - Maria Izabel Cortez - Fls. 48: defiro, providenciando a serventia, após a parte exequente providenciar o complemento das verbas incidentes, conforme ato de fls. 50. - ADV: SÉRGIO CORRÊA AMARO (OAB 199515/SP), JOSÉ NEWTON MACHADO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 161290/SP), KARINA MARCELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1193 de informações. 4. Intime-se o agravado para responder. São Paulo, 20 de julho de 2020. - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Advs: Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB: 269103/SP) - Maria Cristina de Souza Rachado (OAB: 95701/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2166842-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2864 Judiciário - ADV: CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS (OAB 89067/SP), RENATA BASILE NETTO (OAB 246793/SP), KATIA BARCELOS SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 185124/SP) Processo 1014447-11.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Ipset Tecnologia Em Informatica e Comercio Ltda - Epp - Serasa S.A. - Certifico e dou