Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 910 envolvendo a mesma relação obrigacional, o Tribunal de Justiça de São Paulo, em precedentes desta Comarca de Bebedouro, rejeitou as matérias sustentadas na petição inicial (cf. Apelação n. 0006678-10.2003.8.26.0072, Comarca de Bebedouro, Relator Desembargador Milton Carvalho, j. em 23.10.2014; Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2314 Processo 0001153-13.2014.8.26.0185 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.I. - E.I. - Ciência da juntada de ofício de nº 1068/15, da Polícia Civil do Estado de São Paulo, informando cumprimento de mandado de prisão expedido em desfavor do requerido. Aguarde-se o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 891 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2015 Processo 0006113-29.2015.8.26.0071 (apensado ao processo 1018412-55.2014.8.26) (processo principal 101841255.2014.8.26) - Exceção de Incompetência - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pamplona Urbanismo LTDA Evandro Luis Pampani Borgo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 629 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: I. V. P. M. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: F. S. M. - Cientifico os interessados que este recurso será julgado virtualmente, nos termos da Resolução n.º 549, de 25 de agosto de 2011, deste Tribunal. Faculto a manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 929 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2015 Processo 0004300-64.2015.8.26.0071 (apensado ao processo 1006853-04.2014.8.26) (processo principal 100685304.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Empreitada - Ademir Barbieri - - Alejandra Hortencia Miranda González - Caio Antonio Sc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 209 dos efeitos da tutela para o fim de reduzir o valor dos alimentos convencionados pelas partes é providência excepcional e depende de prova robusta da alegada redução dos ganhos do alimentante. Confira-se, a propósito, entendimento da jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO REVISIONAL DE ALIMENTOS MINORAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2023 811 existência de cláusula de eleição de foro, a qual, no caso concreto, não cede ao disposto no art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor. Com efeito, a cláusula de eleição em comento não se mostra abusiva. O contrato em questão, cuja rescisão a parte excepta pretende obter, é válido e eficaz at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 848 sentença). - ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP) Processo 0001883-14.2010.8.26.0072 (072.01.2010.001883) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.S. - A.V.S. - Especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 265863/SP), ADILSON COELHO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 4743 interesses. É o que entende o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Conflito de competência. Ação de modificação de guarda cumulada com exoneração de alimentos. Competência absoluta da Vara da Família e Sucessões do local da residência do genitor, atual guardião da criança. Critério de natureza absoluta. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1264 dos sócios e administradores das devedoras. Pedido de autuação em incidente apartado dos documentos, sob segredo de justiça. Impossibilidade perante a comunidade de credores, interessados no acesso aos dados. Ausência de previsão legal. Inteligência do art. 189 do CPC/15. Mantido o sigilo apenas com relação a terceiros est