9.077 resultados encontrados para rel. des. gilberto dos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3226 somente às execuções de títulos judiciais. Precedentes do TJSP. Recurso não provido” (TJSP, 20ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2015017-18.2018.8.26.0000, rel. Des. Roberto Maia, j. 17 de setembro de 2018). “EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. Confissão de dívida. Expediç�
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2331 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2016 Processo 0001759-58.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Adilson Salim de Mello e outro - Mega Atacado Ltda - Monica Carneiro de Oliveira - Adilson Salim de Mello - - Adilson Salim de Mello - Encontra-se à disposição para r
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1457 de Poupança. Ação civil pública. Habilitação dos poupadores. Juros de mora. Impugnação que acolhe a fixação do termo a quo na data da intimação do Banco para pagamento voluntário. Inadmissibilidade. Mora que tem início já com a citação do Banco na ação coletiva. Condição de associado o
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 890 de ter provado insuficiência econômica. Tem decidido o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que “a assistência judiciária objetiva, em regra, preservar a provisão para as necessidades da pessoa humana. Assim, só excepcionalmente, e desde que comprovada a real impossibilidade de arcar
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1367 único, III, do mesmo Código. Alegação de inexistência de título judicial. Prequestionamento dos artigos apontados. Decisão mantida. Recurso improvido “Não merece acolhida a alegação do agravante de que a sentença proferida no âmbito da Ação Civil Pública deva abranger apenas os clientes que
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 940 CARDOSO MARTINS OAB/SP 192566 - ADV HUMBERTO BRAGA DE SOUZA OAB/SP 57001 - ADV SONIA SUELI DA SILVA OAB/SP 83202 - ADV RODRIGO STÁBILE OAB/SP 182652 564.01.2008.053895-9/000000-000 - nº ordem 2349/2008 - Depósito - BANCO FINASA S/A X GERALDO MAGELA BARBOSA - NOTA CARTORÁRIA: (RETIRAR OFÍCIO). - ADV ANA PA
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3671 Amorim Ltda. - Janaína Caetano Said - - Marcelo Rene Said - Vistos. 1. Determino a solicitação de transferência, via online, dos valores bloqueados a fls. 244/250, insuficientes à satisfação de crédito em execução, conforme recibo de protocolamento de ordem judicial que segue. 2. Declaro os valores bloqueados con
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3199 do exequente alegando que é cabível a medida do §3º do artigo 782 à execução de título extrajudicial. Sem razão. O §5º do artigo 782 do CPC é expresso ao restringir a medida coercitiva do §3 do mesmo dispositivo somente às execuções de títulos judiciais. Precedentes do TJSP. Recurso não provido” (TJS
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3193 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a questões incidentais;
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1111 ESTADO DE SÃO PAULO - Tamborjet Embalagens Lt - Vistos.Recebo a exceção de pré-executividade. À excepta para resposta no prazo legal. Por oportuno, indefiro os benefícios da assistência judiciária, tendo em vista que a parte é pessoa jurídica e teria de ter provado insuficiência econômica. Tem decid