9.077 resultados encontrados para rel. des. gilberto dos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3361 de embargos de declaração opostos por BANCO PAULISTA S/A contra a sentença fls. 116/117 que julgou extinta a execução nos termos do artigo 485, III, do CPC. Contrarrazões às fls. 139/142. É o relatório. Os embargos devem ser rejeitados. Importa anotar que a r. sentença não padece de omissão ou contr
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4056 termos do título judicial. Mas não há sentido utilizar dos serviços públicos sem que antes demonstre quais as providências adotadas para localização de bens em nome da devedora. 2 - Indique o credor bem passível de penhora, com menção do local em que pode ser encontrado. 3- O requerimento deverá obrigatoriament
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3907 Processo 1016337-38.2014.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - L.D. - Retro: requeira o exequente o que de direito em 5 dias. - ADV: MARCIA MOREIRA LINO (OAB 318722/SP), CAMILA MOREIRA BRITO (OAB 408976/SP) Processo 1016755-29.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4856 - ADV: PABLO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA (OAB 459218/SP) Processo 1095633-80.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - S.S. A.D.S.L.I.E.J.R.L. e outros - Vistos. 1. Considerando que a parte executada já foi citada mas não houve pagamento ou penhora, para o prosseguimento do fe
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3760 sujeição passiva da taxa judiciária, exercida pelo requerente, dado que é ele o destinatário dos serviços forenses. Nesse ponto, a disposição firmada acerca do recolhimento das custas (na avença de fls. 239/246) não tem eficácia perante o Juízo, dada a natureza tributária dessa dívida, nos termos do art. 123
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3734 planilha de débito atualizada bem como o recolhimento das despesas conforme art. 9º do Provimento 2.516/2019 do Conselho Superior da Magistratura (R$ 16,00 por CPF/CNPJ para cada uma das pesquisas)), em dez dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV: LUCCAS LOMBARDO DE LIMA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1220 poupadores. Juros de mora. Impugnação que acolhe a fixação do termo a quo na data da intimação do Banco para pagamento voluntário. Inadmissibilidade. Mora que tem início já com a citação do Banco na ação coletiva. Condição de associado ou não associado dos habilitandos que não interfere no ato
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 1025 564.01.2008.000677-0/000000-000 - nº ordem 24/2008 - Ação Monitória - UNIFEC UNIAO PARA FORMAÇAO EDUCAÇAO E CULTURA DO ABC X DANIELA FERNANDES - NOTA CARTORÁRIA: Ciência resposta de ofício (DETRAN) fls. 77 - Ciência resposta de ofício (RECEITA FEDERAL) fls. 86. - ADV JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNI
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 415 976 Justiça, a exemplo do seguinte acórdão, relatado pelo eminente Desembargador RUY COPPOLA: “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO - CONVERSÃO EM DEPÓSITO - DISCUSSÃO SOBRE MONTANTE DA DÍVIDA - AÇÃO DE CUNHO REIPERSECUTÓRIO INADMISSIBILIDADE. Anatocismo e abusividade de cláusulas contratuais. Cunho reipe
TJSP 29/10/2019 - Pág. 2642 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2642 AO FEITO INDICA A EXISTÊNCIA DA SUCESSÃO EMPRESARIAL ALEGADA ATÉ PORQUE, “EM SE TRATANDO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, PARECE ÓBVIO QUE O IMÓVEL ONDE ESTÃO ESTABELECIDOS TEM DESTINAÇÃO PRÓPRIA E DIFICILMENTE SERÁ OCUPADO POR EMPRESA DE OUTRO RAMO COMERCIAL. E, CERTAMENTE, AS EMPRESAS (POSTOS DE COMBUSTÍVEIS) QUE ALI S