701 resultados encontrados para rel. des. gilberto pinto - data: 02/08/2025
Página 4 de 71
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2667 conta a natureza da conduta (maltrato de relação de consumo) e as consequências do fato (capaz de implicar em preocupações, sentimento de impotência e descaso por fato alheio que lhe foi imposto, dispêndio de tempo e transtornos à atividade e rotina de vida, que constituem incômodos superáveis), fixo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3115 Coroados Ltda - Maria Pereira Colevati Transporte Me - Posto Rodoeste de Coroados Ltda ajuizou ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Maria Pereira Colevati Transporte Me, objetivando o recebimento da quantia de R$ 675,86 (fls. 4) representada pelo cheque constante de fls. 6, emitido em 24/
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3125 sentença, nos termos do art. 354,caput, do CPC, que assim aduz: “Ocorrendo qualquer das hipóteses prevista nos arts.485 e 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença”.Tenho que é caso de reconhecimento da prescrição da cobrança judicial. É que, por mais de uma razão jurídica o pleito de c
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3114 20,41).É o relatório do essencial.Decido.É caso de prolação de sentença, nos termos do art. 354,caput, do CPC, que assim aduz: “Ocorrendo qualquer das hipóteses prevista nos arts.485 e 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença”.Tenho que é caso de reconhecimento da prescrição da cobran
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3124 jurídica o pleito de cobrança do cheque do ano de 1998 foi atingido pela prescrição (art. 487, II, CPC).Na verdade, passaramse mais de 19 anos da data da emissão e, ainda, a presente ação de execução também foi ajuizada há mais de 19 anos, bem entendido que até a presente data a parte Exequente n
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3124 jurídica o pleito de cobrança do cheque do ano de 1998 foi atingido pela prescrição (art. 487, II, CPC).Na verdade, passaramse mais de 19 anos da data da emissão e, ainda, a presente ação de execução também foi ajuizada há mais de 19 anos, bem entendido que até a presente data a parte Exequente n
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 720 1596 as diferenças de correção monetária sobre o saldo na sua caderneta de poupança, entre o que foi pago e o que deveria ter sido creditado, referentes às atualizações monetárias, para que totalizem: a) 42,72% em janeiro de 1989 (Lei Federal 7.730/89), com relação às contas com aniversário até o dia 1
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3123 atingido pela prescrição (art. 487, II, CPC).Na verdade, passaram-se mais de 18 anos da data da emissão e, ainda, a presente ação de execução também foi ajuizada há mais de 18 anos, bem entendido que até a presente data a parte Exequente não promoveu a citação nem a interpelação da parte execu
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3125 sentença, nos termos do art. 354,caput, do CPC, que assim aduz: “Ocorrendo qualquer das hipóteses prevista nos arts.485 e 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença”.Tenho que é caso de reconhecimento da prescrição da cobrança judicial. É que, por mais de uma razão jurídica o pleito de c
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1225 MARÍLIA X KOURIN INDUSTRIAL LTDA - Fls. 96 - S E N T E N Ç A. V I S T O S, E. T. C. 1. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por PÁTIO 12ª CIRETRAN DE MARÍLIA contra KOURIN INDUSTRIAL LTDA. 2. Pretende a Empresa-exequente, com a presente ação, o recebimento de um crédito no va