Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1412 precedente do E. TJSP: “não se vislumbra qualquer justificativa para impedir que a penhora recaia sobre os direitos que o executado tem sobre o bem, mesmo diante da ausência de registro do título. Até porque, o inciso XI do artigo 655 do Código de Processo Civil possibilita que a constrição tenha por ob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 506 prazo de 5 (cinco) dias. Silente, oficie-se ao IPESP, em nome da parte outorgante do mandato, nos termos do comunicado SPI nº 02/2011. 3- fls. 222 Indefiro, tendo em vista certidão de fls. 218. Nesse sentido, cumpra-se o lá determinado em 5 (cinco) dias. Silente, intime-se por carta, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 581 (OAB 146770/SP) Processo 0062319-78.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Gomes da Silva Banco Ficsa S/A - Vistos. 1- Fls. 19/20- Ante os documentos juntados às fls. 21, defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor. Anote-se e tarjem-se os autos. 2- Muito embora neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 722 211 não comporta inversão, pela impossibilidade de se impor ao bando a produção de prova negativa. Compete ao autor, quando pretende a cobrança de diferença relativas aos expurgos inflacionários incidentes em conta poupança, em razão de pretérito planos econômicos, propor a ação com um mínimo de prova ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2852 da testemunha) no mesmo prazo, sob pena de preclusão. Ademais, poderão comprovar eventual necessidade de intimação pela via judicial, nos termos do artigo 455, §4º, inciso II do mencionado diploma legal. Além disso, caso arrolem testemunha residente em outra Comarca, deverão informar se esta comparece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1926 SP). Posto isso, concedo ao recorrente o prazo de 48 horas para o preparo, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: ANTONIO FLÁVIO FAGUNDES MASCARENHAS (OAB 266667/SP), VALDIR AUGUSTO (OAB 66986/SP) Processo 1009927-61.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1505 Processo 1000972-24.2017.8.26.0691 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI - Trata-se de pedido de penhora sobre direitos possessórios sobre o imóvel tributado, formulado pelo Município de Buri/SP em face do executado Antonieta Grillo Pereira, tendo o débito tributário no valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1581 MARTINS (OAB 295806/SP) Processo 1001123-87.2017.8.26.0691 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI - Deste modo, deixo de me manifestar, por ora, quanto à eventual suspensão ou interrupção do prazo prescricional em decorrência do parcelamento, tendo em vista que a questão enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1582 do parcelamento, tendo em vista que a questão encontra-se pendente de decisão com efeito vinculante no âmbito do C.STJ, limitando-me a determinar a suspensão do feito pelo prazo do parcelamento. Sem prejuízo, intime-se a exequente para que esclareça se o caso dos autos se insere na hipótese de parcelam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1753 Processo Civil. Constatado o abandono da causa, certifique-se e tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. Cumprase. - ADV: CAMILA VANELI GALVÃO MARTINS (OAB 295806/SP) Processo 1000711-59.2017.8.26.0691 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI - Vistos. 1. Defiro o sobres