Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1197 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 0002974-19.2015.8.26.0120 Relator(a): ELY AMIOKA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Conforme certidão de fls. 815, foi feita nova cópia dos depoimentos realizados. Assim, remetam-se autos à D. Procuradoria G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1411 Nº 2207537-68.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Vanessa Karen Pereira Costa - Impetrante: Luciano Pereira da Cruz - Registro: Número de registro do ac�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 37 SP) - 5º Andar Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 2271534-25.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1243 Nº 0051027-61.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Palmeira D Oeste - Impette/Pacient: S. J. L. P. - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS nº 0051027-61.2019.8.26.0000 Proc. nº 0000718-26.2017.8.26.0414 Origem: PALMEIRA D’OESTE VOTO n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1317 ser mesmo o agravo de instrumento; outros sustentam caber o recurso em sentido estrito, mas, aparentemente, há uma ligeira maioria que se inclina na senda de que é a apelação o recurso cabível ao caso. Neste sentido, valiosos precedentes desta Corte de Justiça Bandeirante: Inicialmente, importante mencionar que, tendo a decis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1948 MINISTÉRIO PÚBLICO Considerando a renúncia dos causídicos Dr. ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA e FLÁVIO MARTINS ROCHA (fls. 620/621), remetam-se os autos ao d. Juízo de Origem, a fim de que a ré seja intimada para constituir novo defensor, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso haja escorrido referido prazo in albis, remetam-se os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1223 liminar, ao argumento de que o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal, por parte do MM. Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba, relativo ao cumprimento da pena. A prestação prévia foi indeferida em sede de plantão judiciário (fls. 58/59). É o relatório. O writ é indeferido liminarmente, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1169 Arnaldo Esteves Lima, Quinta Turma, j. em 3/10/2006). Embargos Infringentes Embargos Infringentes opostos contra Acórdão proferido em sede de habeas corpus Indeferimento liminar Indefere-se liminarmente os embargos infringentes opostos contra Acórdão proferido em pedido originário de habeas corpus, em razão de ausência de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1240 Nº 0011778-18.2020.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Laercio de Freitas Cayres Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2012 Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0000491-76.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni