Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1693 Processo 0031235-59.2019.8.26.0053 (processo principal 0038122-11.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marli Aparecida Uccella de Oliveira - - Angelina de Lordes Benatto Gervatauskas - - Maria Odila Protti Salvaia - - Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1582 policial Pedido de justiça gratuita - A competência para apreciação da lide é da Seção de Direito Privado III, estabelecida pela Resolução nº 623/2013, ainda que envolva a responsabilidade civil do Estado. Recurso não conhecido. Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento tirado contra a r. decisão copiada a fls. 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1532 de condenação para pagamento de diferença de URVs. Prova pericial. Decisão que determinou que a Fazenda custeasse os honorários periciais. Admissibilidade. Por decorrência da sucumbência na fase de conhecimento, cabe ao sucumbente (devedor) arcar com a perícia, questão que já foi objeto de recurso repetitivo no S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2088 para o Processo correto, que já está em andamento. Cuide o exequente de direcionar corretamente suas petições e evitar o cadastramento em duplicidade. 2. Decorrido o prazo, arquive-se o presente incidente com a devida baixa no sistema. Int. - ADV: THAIS MICHELLI TEIXEIRA DA SILVA (OAB 276248/SP), ANA CAROLINA VARANDAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1179 Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2128412-80.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tietê - Agravante: Haras Raphaela Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 20 Em relação aos honorários de sucumbência, a reserva e levantamento em favor do patrono da parte credora é devida, eis que tais valores ostentam caráter alimentar. E, nesse ponto, deve o patrono apresentar o valor devido, bem como cumprir a regra do Comunicado C.G nº 749/2019. Em seguida, será expedido M.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1597 Servidores estaduais - URV Necessidade de liquidação do julgado Sentença que acolheu a impugnação e extinguiu a execução - Provimento do recurso, consoante especificado.(APELAÇÃO Nº 0027097-49.2019.8.26.0053 Rel. Des. Osvaldo Magalhães 4a. Câmara de Direito Público do E. TJSP). Cumprimento de sentença Fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 65 a quantia de R$ 1.362,65 para pagamento em favor do exequente, defiro seja intimado este último, na pessoa de seu patrono, via imprensa oficial, a fim de que efetue tal quitação, no prazo de 15 dias. Decorrido tal prazo, com ou sem o pagamento da quantia ou qualquer manifestação da parte devedora, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 54 Rel. Des. Heloisa Martins Mimesse - 16/06/2020). Assim, deverão os patronos habilitarem seu crédito em eventual concurso de credores, mormente porquanto há penhora no rosto destes autos, efetivada por determinação proferida em demanda distinta, na qual o autor ali figura como executado. E, nessa linha, não h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1461 do presente incidente. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP) Processo 0004868-27.2021.8.26.0053 (processo principal 1024349-66.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - M.A.B. - - W.M.M. - Segundo a executada, e