Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 583 Razão assiste aos embargantes, o juízo não se manifestou sobre a DECLARATÓRIOS, para, atribuindo efeito modificativo ao julgado totalidade dos argumentos suscitados pelos embargantes capazes fixar que a responsabilidade de NELSO GABRIEL LIPPO TURMINA de, em tese, infirmar a conclusão adotada. e NELSO TURMINA é subsidiária à de Jaqueline Lourenco da Passo a su

Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região essencial de registro. 652 A primeira turma, também do E. Tribunal Regional Trabalho da 10º Região também posicionou-se acerca do tema: Vejamos o insculpido no art. 129, 7º, da Lei n° 6.015/73, acerca do registro: EMENTA: VEÍCULO AUTOMOTOR. PROPRIEDADE. TRANSFERÊNCIA. COMPROVAÇÃO. “Segundo a nossa ordem jurídica vigente, presume-se proprietário dos bens móvei

Seção III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1345 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 EMBARGOS à EXECUçãO. NESSE CONTEXTO, PARA QUE SE CUMPRA, ENTãO, O CONTRADITóRIO, PREVê O ART. 733 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL O DIREITO DO DEVEDOR PROVAR QUE FEZ O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE O FAZê-LO, NO PRAZO DE 3 (TRêS) DIAS, NOS PRóPRIOS AUTOS. NESSE PRISMA, DISCORRENDO SOBRE A EXECUçãO DE ALIMENTOS APóS AS INOVAçõES INTRODUZIDAS PEL

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 48897 GO - POLIANA SANTANA DE OLIVEIRA DESPACHO : A AUTORA DEVERA COMPROVAR A REGULARIDADE DA CITACAO DO ESPOLIO RE U, MEDIANTE A JUNTADA DE COMPROVANTE DA CONDICAO DE INVENTARIANTE DE LAURA ROSA. PARA TANTO, PODERA OBTER COPIA DO TERMO DE INVENT ARIANTE OU CERTIDAO CORRELATA, A SER OBTIDA NA ESCRIVANIA DE FAMI LIA. RESSALTA-SE QUE O PROCESSO DE INVENTARIO NAO CORRE EM

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 584 INTIMAÇÃO sociedade, bastando que, de alguma forma, tenham se beneficiado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2e8dc6 do trabalho do credor. Agravo conhecido e provido. (AP 00276-1997 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: -016-10-87-9, Rel. Des. Heloisa Pinto Marques, DJ 12/12/2008). SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS AGRAVO

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 CPC. Rio de Janeiro: Impetus, 2006, p. 50) (Grifo acrescido). 343 1.NULIDADE. DECRETAÇÃO DE PRESCRIÇÃO EX OFFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. Regulamentada a matéria relativa a prescrição Conquanto tenha posicionamento acima, esta eg. Terceira Turma por norma constitucional (artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição tem entendimento em sentido contrário, ou seja, não admit

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 261 Acórdão Processo Nº RO-0001996-49.2012.5.10.0021 Relator Juiz - MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GOES Revisor Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Recorrente Centro de Cultura Alternativus Ltda Advogado David Gonçalves de Andrade Silva(OAB: 29006-N/DF) Recorrente Jonatas Castro da Silva Advogado Moacir Akira Yamakawa(OAB: 1937A/DF) Recorrido Os Mesmos EMENTA: MULTA AR

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 RECO DA RE. A CITACAO DA RE PARA INTEGRAR O POLO PASSIVO DA ACAO E ESSENCIAL PARA A FORMACAO DA DEMANDA, SENDO, TAMBEM O MEIO DE S E ASSEGURAR A OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEGAL. TENDO A RE ENDERECO CERTO E HAVEN DO POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR SUA CITACAO PESSOAL, A CITACAO EDI TALICIA SO DEVE OCORRER APOS ESGOTADOS TOD

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NTE SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, COM OU SEM CONTRARR AZOES, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 R EGIAO COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 37487-87.2011.8.09.0132 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : MUNICIPIO DE POSSE REQUERIDO : CARLOS ALBERTO SANTA CRUZ CURADOR : EULER ANTONIO DE ARAUJO ADV REQTE :

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2591 Vistos etc. Trata-se de inventário negativo manejado por VANUSA DE OLIVEIRA, qualificada nos autos. Alega a requerente, em resumo, que era companheira do Sr. ADEILTON SANTOS GOMES, tendo este, ao falacer, deixado 03 (três) filhos maiores, 01 (um) filho menor e nenhum bem a inventariar. Afirma que tramita na Vara Única Cível e Previdenciária da Subseção Judic