Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 275 Processo 1083721-67.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A ROBERTA MIRA SANTOS - - ALEXANDRE SANCHES LORIA GUIMARÃES SRUR - Vistos. Ciência ao exequente do resultado da pesquisa efetuada junto ao sistema Renajud. Manifeste-se o exequente acerca do prosseguimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 393 Processo 1064880-24.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - SIDNEI DE SOUZA - Banco Itaú BBA S/A - Vistos. SIDNEI DE SOUZA ajuizou ação ordinária contra BANCO ITAÚ BBA S/A, alegando, em síntese, que autor firmou contrato de arrendamento com o requerido visando à aquisição de veículo, t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1693 232 Réplica às fls. 297/299. É o relatório do necessário. Verifico ser o cado de julgamento antecipado da lide nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Pelo teoria da asserção, existindo, na peça inicial, causa de pedir que atribua conduta à requerida, torna-se a demandada legitimada a figura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1732 268 contrato possuiria diversas ilegalidades, tais como cobrança de juros abusivos, taxas abusivas, cumulação de comissão de permanência e correção monetária. Tutela antecipada indeferida à fl. 19. Foi concedido ao autor os benefícios da justiça gratuita à fl. 28. Regularmente citada, a requerida apresentou conte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 2665 cumprimento do mandado (fls.35/36). - ADV: IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), ÁLVARO MATHEUS DE CASTRO LARA (OAB 199150/SP) Processo 0006014-53.2012.8.26.0010 - Monitória - Cheque - Nilce Kinue Mashiba Tomokane - Sonia Duarte da Silva Manifeste-se a autora: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 2643 bloqueio judicial sobre o veículo; (iii) posteriormente, foi vítima de roubo; (iv) para receber a indenização do seguro do veículo, foi obrigado a ajuizar ação de embargos de terceiro, para desconstituir a restrição judicial; (v) teve gastos de R$ 3.000,00 para a contratação de advogado para a propositura de emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 3089 Liebman produziu passagem que vale transcrição: “As obrigações de fazer ou não fazer são, pois, em maior ou menor extensão, inexeqüíveis. Daí o esforço para encontrar meios para induzir o devedor a cumpri-las voluntariamente, sob a ameaça de pesadas sanções. É o que faz a jurisprudência francesa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2190 tomar as medidas adequadas para solucionar o problema, ao invés de alegar impossibilidade material de cumprir a decisão judicial. Tanto é verdade que não havia impossibilidade absoluta de estender o serviço ao autor que, no decorrer do feito, os requeridos comunicaram o devido cumprimento da decisão que concedeu a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 389 embargada tenha incluído em seus cálculos valores não previstos no contrato. As divergências entre os cálculos decorrem, portanto, apenas dos encargos adotados (juros, correção monetária e multa), sendo que todas as teses dos embargantes, relativas a esses elementos, já foram (item 4.2) ou serão (itens 4.4 e 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 390 admitidos nos termos da legislação trabalhista. Esse Estatuto trouxe grandes inovações e notável avanço em relação à legislação anterior e teve o grande mérito de solucionar a pendência que existia com relação aos temporários, extranumerários, interinos e “celetistas”. Equiparou-os todos para considerá-los servi