Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3461 8666/93, em 2019, a requerida contratou seus serviços, por meio do pregão eletrônico n.25/2019, para fornecimento de dois veículos de passeio do modelo Ford KA SE PLUS 1.5 HA C, chassi 9BFZH55S4L8486492 e 9BFZH55S7L8477611, cor branca, ano de fabricação 2020, com notas fiscais emitidas com vencimento em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1260 Civil de 2015, como a autora conta com mais de sessenta anos de idade, conforme documento pessoal de página 10, defiro a prioridade na tramitação processual. Anote-se também no SAJ/PG5. 3. Nos termos e para os fins do art. 99, § 2º, parte final, do Código de Processo Civil de 2015, diante da qualificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3024 procurador da ré se fez ausente, foi ouvida uma testemunha arrolada pela autora (fls.175). Com a palavra, o procurador da autora reiterou os termos da inicial. É o relatório. Decido. Possível o julgamento antecipado do mérito, pois não há necessidade de produção de outras provas (art. 355, I, NCPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3298 Farmaceuticos e Logistica Ltda. - Vistos. Fls. 377/378: manifeste-se o executado, no prazo de 10 dias, observando que conforme decisão de fls. 353/354 havendo resistência já fica deferida a expedição de mandado para imissão na posse, além da busca e apreensão de dados e documentos, prosseguindo-se na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2954 cumprimento à liminar ora concedida, cabendo à parte autora a impressão e o envio, acompanhado de cópias dos documentos e das peças necessárias para sua compreensão e individualização. Proceda-se a citação pelo correio (art. 246, I, do CPC). Int. - ADV: DOUGLAS MASCARENHAS MORAES (OAB 247330/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3263 imediatamente anterior ao preenchimento do requisito etário. Ou seja, para que se utilize da regra pretendida, necessário que se esteja em discussão a concessão de aposentadoria para trabalhador rural que comprove o exercício de atividade rural no período anterior ao implemento do requisito etário ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3693 Aparecida Carriel - Mgt Bolina Engenharia Ltda - Buscam João Carriel e Maria Aparecida Carriel em face de MGT Bolina Engenharia Ltda a rescisão contratual e repetição simples do que pagaram em relação ao contrato de compromisso de compra e venda de terreno e outros pactos referente ao lote 14, da quadra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2748 SANTOS SANTANA (OAB 430002/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP) Processo 0018453-76.2019.8.26.0002 (processo principal 1014654-76.2017.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Iso Radiologia Diagnóstico Por Imagem Ltda. - Marcos Nogueira - - Iago Miran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3587 que o limite legal, sendo o benefício destinado ao amparo dos dependentes do segurado de baixa renda. Juntou documentos (fls. 64/76). Réplica (fls. 75/84). O Ministério Público manifestou-se a fls. 88/93. É o relatório. Decido. Possível o julgamento antecipado do mérito, pois não há necessidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2214 argumentos do autor, por ora, não passam de meras teses jurídicas, que poderão ser acolhidas ou refutadas em sentença. Tais argumentos, portanto, não podem ter a força de afastar, em juízo de cognição sumária, aquilo que foi livremente pactuado pelas partes no contrato. Vale lembrar que as cláusulas de um c