Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2406 de seus termos à homologação do juízo. De rigor, assim, que se reconheça que a parte autora passa a ser carecedora da ação, por não mais estarem presentes a legitimidade e o interesse processual, pela superveniência do acordo. Superveniente é o fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1678 PROCESSO :1501294-48.2015.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo EXECTDO : Atilio Maria de Souza VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025946-89.2015.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Sandro Alves Diamantino ADVOGADO : 195284/SP - Fabio Frederico de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 4054 da aposentadoria e, portanto, absolutamente impenhoráveis. Juntou documento (fls. 273) e requereu a imediata liberação dos valores. O pedido não merece acolhimento. É que nos termos do artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, o dinheiro constitui o primeiro bem constante da ordem de preferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2639 no valor de R$224,02 cada uma. Com o descumprimento do acordo, a demandada inscreveu o nome da devedora no SPC, apontando o valor atualizado do débito. Em 06/10/2020 as partes formalizaram novo acordo, no valor de R$250,00, que foi pago pela autora. Todavia, houve nova fatura do cartão de crédito que foi in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 2338 de devolução do bem ao requerido. P.R.I.C. - ADV MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251339 - ADV ROBERTO TADEU MIRAS FERRON OAB/SP 63550 069.01.2011.000331-0/000000-000 - nº ordem 215/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ESMERALDA PRADELLA MARIN X NELSON IOVANOVICH JUNIOR - Sr. Advogado do requerente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 834 relação a cada um dos réus. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção. Desde logo adianto que, em se tratando de causas de pedir e pedidos distintos, o processo deverá prosseguir neste juízo cível apenas em relação à pessoa física, e o autor deverá providenciar ajuizamento de nova demanda contra o DETRAN e o Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 1791 O recurso não comporta conhecimento, pois o ato ordinatório não contém carga decisória que comporte revisão pelo Tribunal, veja-se: “Aguardando cumprimento da liminar.” (fls. 24) Com efeito, bem se vê que apenas houve determinação para que se aguarde o cumprimento da medida liminar para apreciação da contestação ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE I Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIV • Edição 3259 • São Paulo, sexta-feira, 16 de abril de 2021 www.dje.tjsp.jus.br Foro Especializado da 1ª RAJ Varas Regionais de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 660 879 ADVOGADO:234949/SP - AUGUSTO BELLO ZORZI Requerido:FRANCISCA MARTINS DE LIMA VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:564.01.2010.006890 Nº ORDEM:04.01.2010/000575 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1856 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:JENIFFER RAMOS VIANA DA SILVA ADVOGADO:167425/SP - MÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE I Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIV • Edição 3167 • São Paulo, sexta-feira, 13 de novembro de 2020 www.dje.tjsp.jus.br Foro Especializado da 1ª RAJ Varas Regionais de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE C