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rel. des. itamar - Página 1000

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TJSP 06/06/2016 - Pág. 604 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2129 604 requer o benefício da assistência judiciária, o que lhe é fácil fazer, visto que basta declarar a impossibilidade financeira. Busca, assim, isentar-se do pagamento das custas processuais, as quais, certamente, não devem ser suportadas, sem necessidade, pelo Estado e, em última instância, pelo contribuin

TJSP 06/06/2016 - Pág. 1203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1203 variação do IPC, era o aplicável para a atualização dos saldos em caderneta de poupança naquele mês de fevereiro de 1989, e foi efetivamente empregado pelas instituições financeiras depositárias de aplicações tais.É o que tem pronunciado o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com

TJSP 28/06/2016 - Pág. 945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 945 contrarrazões, suscitadas as questões referidas no § 1º do artigo 1.009, do Código de Processo Civil, ou interposta apelação adesiva, intime-se a parte apelante para manifestação no prazo de quinze dias (artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, ambos do novo CPC).3.Após, independentemente de nova decisã

TJSP 04/07/2016 - Pág. 459 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2149 459 RS [...]. (RT 808/311).”. (Código de Processo Civil Interpretado, Antonio Cláudio da Costa Machado, 2ª Edição, Manole, 2008, p.1.835).2. No caso concreto, considerando que o autor possui veículo financiado de considerável valor (fls. 28 e 32), que não condiz com a situação descrita na declaração d

TJSP 07/07/2017 - Pág. 2161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2161 sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Barretos-SP, com nossas homenagens.Int.Olímpia - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1000791-23.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /

TJSP 07/07/2017 - Pág. 1006 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2383 1006 distribuição da base de cálculo do ICMS representa uma vantagem econômica desarrazoada em relação às empresas menores (consumidores cativos), que arcam com o tributo sobre o “preço cheio” constante de sua conta de energia, subvertendo-se, assim, os postulados dalivre concorrência e da capacidade contributiva (REs

TJSP 07/07/2017 - Pág. 1027 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2383 1027 que o acomete, mas, mesmo não tenho condições de continuar a trabalhar, teve negada a licença no período referido na inicial, conforme parecer do Departamento de Perícias Médicas - DPME.Porém, em perícia realizada pelo IMESC, constatouse situação contrária, concluindo-se que a pericianda apresenta historia clínic

TJSP 07/07/2017 - Pág. 825 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 825 ao regulamento do cartão BNDES. Extinção do processo. Citação. Ausência. Pressuposto essencial à validade do processo. Intimação pessoal. Desnecessidade. O processo é de ser extinto sem resolução do mérito quando a parte, intimada pela imprensa oficial, não cumpre a determinação de promover diligências destinadas à cit

TJSP 24/07/2017 - Pág. 1172 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 1172 ademais, não pode ser recusada. Representação arquivada.” (Representação Criminal/Notícia de Crime nº 2.101.02969.2017.8.26.0000 v.u. j. de 28.06.17 Rel. Des. ARANTES THEODORO). “REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME. Crimes de prevaricação e falsidade ideológica supostamente cometidos por Promotor de Justiça. Au

TJSP 21/07/2017 - Pág. 2201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2201 a desistência da ação de fls. 27 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do Artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.P.I.C.Olímpia ADV: ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP) JUÍZO DE DIREIT

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