Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2184 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0782/2018 Processo 1004068-13.2018.8.26.0400 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - E.F.L. - - B.F.P.F.L. - Vistos. 1. Em primeiro lugar, o pedido de retificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2401 processual, uma vez que a procuração de fl.17 não outorga poderes aos Patronos para a propositura da presenta ação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. 2. Sem prejuízo, muito embora a parte autora já deveria ter juntado os documentos (vide Art.434 do CPC citado acima), mas para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1397 Defiro a produção da prova testemunhal, cujo rol já foi apresentado (fls. 106/107), devendo ser observado o art. 455, “caput”, do CPC. Defiro o depoimento pessoal da autora expressamente requerido pelo INSS (fls. 101/102). Intime-se. Deixo expressamente consignado que serão ouvidas, no máximo, três

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3387 se. Franca, 07 de fevereiro de 2019. - ADV: ROGERIO BARBOSA DE CASTRO (OAB 142609/SP), MAÍSA MARTINS FALEIROS (OAB 347563/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), ERCULES MATOS E SILVA (OAB 159169/SP) Processo 1001730-96.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum - Provas - ELIANE LIMA DA SILVA - MAGAZINE LUIZA - IFo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1309 com observância da regra procedimental estabelecida no art. 455 do CPC, sob pena de preclusão. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1004926-29.2016.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Espécies

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3158 reduzido, a ponto de ser ignorado pela ré. Sentença modificada em parte. Recurso parcialmente provido.” (Apelação nº 118626620098260223, Relator Virgilio de Oliveira Junior, 21ª Câmara de Direito Privado, 07/03/2012). “Apelação - Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual, cumu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1309 com observância da regra procedimental estabelecida no art. 455 do CPC, sob pena de preclusão. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1004926-29.2016.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Espécies

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1672 outra. Reconhecida a sucessão, imputa-se à sucessora responsabilidade subsidiária pelo pagamento da dívida constituída pela sucedida. Recurso não provido” (TJSP; Agravo de Instrumento nº 0237304-69.2011.8.26.0000; 21ª Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Itamar Gaino, j. 25.04.2012). Assim, a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2714 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENAN GOMES BOTANI GIMENES DE JESUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2019 Processo 0000245-35.2017.8.26.0157 (processo principal 0001969-50.2012.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Edua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 236 aplicável às hipóteses dos incisos II e III do artigo 267 do referido diploma processual. Apelação desprovida”. (TJSP, 12ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 0030149-86.2012.8.26.0477, rel. Des. José Reynaldo, j. 09.02.15). *-*-*-*-* “EXTINÇÃO. Ação condenatória ao pagamento de dinheiro. Contrato