Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1176 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO - Vistos.Para evitar nulidade, intimese pessoalmente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Município de Bebedouro da sentença proferida (fls. 111-118) e do pedido de Habilitação formulado pelos herdeiros (fls. 134-135)Após, dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1864 comprovada sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo sem prejuízo da própria manutenção, não bastando simples alegação de se encontrar em regime de liquidação extrajudicial.” (Agrv. n°: 0255650-34.2012.8.26.0000/50000, rel. Des. Itamar Gaino, j. 25.2.2013).Assim, entendo insuficientes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1669 Processo 0017149-54.2017.8.26.0344 (processo principal 1006444-14.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rosana Fogo - Maria de Fatima Rodrigues - Vistos.Fls. 38 remissivo à fl. 25: Indefiro o pedido de penhora de percentual do salário da executada, visto que, consoante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1162 - - Fabio Canelas Novo - Maurício Poggi Junior - - Maurício Poggi Junior - Vistos. Ante a inércia da inventariante, intime-se o interessado para requerer o que de direito, em 10 dias.Observando que eventual pedido de remoção de inventariante deverá ser requerido em procedimento próprio.No silêncio, agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1130 Art. 791, III, do CPC de 1973. Prescrição intercorrente. Art. 921, III, do Novo CPC. 1. Na vigência do art. 791, III, do CPC de 1973, a suspensão do processo de execução por falta de bens passíveis de arresto, sem que a credora tivesse deixado de adotar as diligências cabíveis para o seu andamento, impl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 308 neste caso, a regra prevista no § 1º do artigo 267, IV, do Código de Processo Civil, por se tratar de hipótese de ausência de pressuposto de formação e desenvolvimento regular do processo, que dispensa a intimação pessoal do faltoso. Sentença mantida. Recurso não provido”. (TJSP, 21ª Câmara de Direito Privado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 785 nacional, que luta contra crises reiteradas que lhes roubam a competitividade, são ainda assim empresas que movimentam volumes expressivos de recursos, conforme demonstram os documentos anexados às fls. 622/624 e fls. 636/637 os quais não evidenciam a alegada hipossuficiência, eis que não se concebe que um balanço que dá cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1374 GRAZIANO (OAB 329568/SP) Processo 0021003-23.2013.8.26.0562 (056.22.0130.021003) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução R.T. - Wilton David de Souza - Certidão de Honorários disponível para impressão pelo Sistema S.A.J. - ADV: JOSE WALTER PUTINATTI JÚNIOR (OAB 235843/SP), THAÍS NATARIO GOUV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2061 RELAÇÃO Nº 0315/2018 Processo 0000166-62.2018.8.26.0370 (processo principal 0001985-88.2005.8.26.0370) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Cypriana Almeida Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social I N S S - Ante a concordância do INSS com os cálculos apresentados pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2708 Lucas Figueiredo Alves da Silva; g.n.). Ainda no mesmo sentido: “Finalmente impende anotar que tem sido comum o expediente, que aqui se vislumbra. A parte, procurando evitar o desembolso de numerário, no transcorrer do processo, requer o benefício da assistência judiciária, o que lhe é fácil fazer, vist