10.001 resultados encontrados para rel. des. itamar - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2697 não se pode admitir que se reconheça como juridicamente pobre pessoa que se saiba ou suspeite não estar desprovida de recursos suficientes para arcar com as despesas processuais” (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2084268-60.2017.8.26.0000 - 11ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. Renato Rangel Desinan
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4097 Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Inicialmente, providencie a serventia a pesquisa requerida a fl. 09, “b”. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP) Processo 1001587-39.2019.8.26.0660 - Procedimento
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2942 em https://www.registradores.org.br/ Em caso de resultado positivo da pesquisa BACENJUD, ficará intimada a parte executada na pessoa de seu advogado (ou sociedade de advogados a que pertença) sobre a penhora realizada (valendo o extrato como termo) para, em querendo, oferecer impugnação. Em caso de não
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2635 Processo 1009253-70.2018.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.S.S. - D.G.C. e outro - (1) Fls. 244/246: Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado Djalma até o valor
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 3368 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A r. Sentença de fls. 96/101 transitou em julgado em 13.02.2020. (Obs: Aguardando manifestação em termos de prosseguimento). - ADV: JAIME VASSALO JÚNIOR (OAB 179154/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), GLEISON APA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4115 legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.” Assim, oficie-se, pore-mail, ao INSS a fim de que informe eventual resíduo de benefício previdenciário exis
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2756 de 05 (cinco) dias, salientando que a inércia implicará na comunicação do fato à Subseção da OAB local, para a adoção das medidas cabíveis. III- No intuito de evitar a prática de atos inúteis e sem qualquer resultado prático satisfatório, melhor se afigura ao caso concreto dos autos a utilizaç
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 92 Processo 1007502-57.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Maria Lucia Alves - Departamento de Água e Esgoto de Americana - Vistos.Diante da informação de fls. 132, dou por preclusa a prova pericial e encerro a instrução.Oficie-se para cancelamento da reserva de fls. 131Memoriais em 15
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3787 processuais comprometerá o seu sustento e de sua família (Agravo Regimental n. 2179187-12.2015.8.26.0000/50000, Rel. Des. Itamar Gaino); b) para obtenção do benefício da assistência judiciária o interessado deve demonstrar sua necessidade, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, porque
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3221 autora, nem tão reduzido, a ponto de ser ignorado pela ré. Sentença modificada em parte. Recurso parcialmente provido.” (Apelação nº 118626620098260223, Relator Virgilio de Oliveira Junior, 21ª Câmara de Direito Privado, 07/03/2012). “Apelação - Ação declaratória de nulidade de cláusula contr