Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1241 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: IMOBILIÁRIA BIANCA LTDA. - Agravado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PIAZZA FAUSTO MARTELLO - Vistos. Para possibilitar a análise do pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado em sede recursal, providencie a agravante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2961 Audiência - Conciliação - Alimentos - Completo - ADV: ADAIR LUIS BRANDAO (OAB 111715/SP), EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP), SINARA PIM DE MENEZES (OAB 140020/SP) Processo 1005179-83.2018.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.F. - A.C.B.F. - Vistos. Fls. 45/78: defiro em fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1716 Costa - Vistos. Efetuado o pagamento, foram expedidos os competentes mandados de levantamento (fls. 171/175) e o credor nada requereu em termos de efetivo prosseguimento do feito, concluindo-se a satisfação do crédito. Assim, JULGO EXTINTA a execução promovida por Miguel Pereira Costa em face de Institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3649 12.2015.8.26.0000/50000, Rel. Des. Itamar Gaino); b) para obtenção do benefício da assistência judiciária o interessado deve demonstrar sua necessidade, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, porque é do comando constitucional que a assistência jurídica integral e gratuita seja pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2399 podem ser concedidos à parte reconvinte nesse contexto processual/probatório. Nesse sentido: “GRATUIDADE DE JUSTIÇA Indeferimento - Escassez financeira não evidenciada - Recurso não provido... Todavia, o preceito constitucional emerge claro:”O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3019 de Mathias - - Wilson Ortega - - Geraldo Gameiro - - Paulo Cesar Antoniassi - - Libia Savazi da Silva - - Taeko Nakamoto de Mathias - - Luiza Padovani Ortega - - Tercilia Covre Ferreira - - Cleusa Aparecida Rigueti Gameiro - - Cassia Brussi Beran - Edson Alves da Silva - - Euripedes Ramos da Silva - - Elena M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1678 FELICIANO JOSE DOS SANTOS (OAB 44648/SP) Processo 0003402-03.2017.8.26.0323 (processo principal 0004814-71.2014.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Paradgma Empreendimentos Educacionais Sc Ltda - Vistos.Cumpra-se a parte exequente o quanto determinado no artigo 1286, § 2º, II.In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1255 consolidado, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo Sistema BACENJUD no valor de R$ 254.767,84, conforme cálculo em anexo, observadas as formalidades procedimentais inerentes. - ADV: JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/ SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP) Processo 0006597-61.2003.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 1188 sustento e de sua família (Agravo Regimental n. 2179187-12.2015.8.26.0000/50000, Comarca de Bebedouro, Rel. Des. Itamar Gaino); c) para obtenção do benefício da assistência judiciária o interessado deve demonstrar sua necessidade, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, porque é do coman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1882 - Josefina Delalibera Quero - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 261/275 (imóvel descrito na matrícula nº 68.918 fls. 317) levada a efeito nestes autos de inventário em face dos bens deixados pelo faleci