Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1998 lo, o que, por si só, segundo prevalente entendimento jurisprudencial, já configura ato atentório à dignidade da justiça, como se vê no A.I. nº 7.308.811-8 do TJSP rel. Des. Itamar Gaino j. 18.02.09, nos termos do art. 600. IV, do CPC, fixo multa para o executado neste dispositivo prevista em 20% do valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2412 Processo 0010321-22.2011.8.26.0451 (451.01.2011.010321) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Vistos. Fls. 105/108: Primeiramente, cumpra o autor o artigo 282, II, do CPC, com relação à inventariante. Int. - ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2176 Intime-se. - ADV: BRUNO LOPES ROZADO (OAB 216978/SP), EZILDO EDISON BUENO DE GODOY (OAB 90386/SP), VILSON MILESKI (OAB 153305/SP), CAROLINA CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP) Processo 0017065-53.1999.8.26.0451 (451.01.1999.017065) - Separação Litigiosa - Dissolução - Z.S.A.L. - Vistos. Retornem os autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2115 as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: CASSIO ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), CRISTIANE NAVARRO HERNANDES (OAB 134820/SP) Processo 1003655-05.2015.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Antonio Ferreira Neto Vistos. Cite(m)-se, fican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 521 dever de fiscalização, imposto pelo art. 35, VII, da Lei Orgânica da Magistratura” (TJ/SP, A.I. 990.10.043106-4, 08/02/2010, Rel. Des. Itamar Gaino). No mesmo sentido: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Pessoa física Necessidade de que a parte requerente da concessão dos benefícios da assistência judiciári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1477 Processo 0106338-80.2009.8.26.0002 (002.09.106338-5) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Conjunto Habitacional Parque Residencial Palmares - Rosana Cervelieri - Caixa Econômica Federal - Autos desarquivados. Recebido o 1º e 2º volumes - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), ALIPIO APARECIDO RAIMUNDO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1977 tal regra também decorre do Art. 396 do Código de Processo Civil: “Compete à parte instruir a petição inicial (art. 283), ou a resposta (art. 297), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações”. 7. A carta de citação/intimação (p/ Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 587 da inicial. Intime-se. - ADV: THIAGO CACHUÇO DA SILVA (OAB 286366/SP), EDSON CACHUÇO DA SILVA (OAB 310148/SP) Processo 1001659-34.2015.8.26.0541 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - J. F. DA SILVA CONSTRUÇÕES M.E. - Vistos. 1. Em primeiro lugar, transcrevo o seguinte entendimento: “Assistê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 644 Conheço diretamente do pedido, conforme artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Não se pode acolher alegação de miserabilidade de pessoa jurídica, desacompanhada de quaisquer elementos de convicção. É inadmissível a concessão da gratuidade processual para pessoa jurídica (com exceção das sem fins lucrativos) q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1839 artigo 5º, LXXIV, da CF Agravante que não comprovou não poder arcar com as despesas processuais sem o comprometimento de seu próprio sustento e de sua família Benefício não concedido Recurso não provido” (TJSP; Rel. Tersio José Negrato; j.01º/09/2010; agravo 90.10.365753-5). Por fim, cito outro