Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2799 FERNANDES PEDROSA (OAB 59107/SP) Processo 0014801-43.2013.8.26.0008 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wesley Garcia Lopes Amil Assistência Médica Internacional S/A e outro - Fls 405/406: Ciência do ofício recebido do Banco do Brasil confirmando a transferência do depósito para 2ª Vara da Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 203 medida cautelar pretendida guarda particularidades que justificam seu ajuizamento - Exibição que não pode ser concedida liminarmente, sob pena de afronta ao princípio do contraditório, já que a medida seria irreversível - Procedimento a ser adotado que se encontra expressamente previsto nos artigos 355

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 123 Processo 1000720-96.2014.8.26.0506 - Exibição - Liminar - ROSA MARIA VIEIRA - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Manifeste-se o(a) autor(a) em dez dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: FRANCISCO ANTONIO TORRECILHAS (OAB 29525/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 19622

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2852 de extinção e arquivamento do mesmo, nos termos do inciso III, do art. 267, do CPC. Int. - ADV: AUGUSTO DOS ANJOS L RODRIGUES (OAB 67274/SP), TATIANA LESSA BRIGANTI (OAB 208291/SP) Processo 0019619-72.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Wagner August

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1719 não comportando, o caso concreto, suspensão do processo. Eventual descumprimento do acordo homologado judicialmente poderia gerar incidente de cumprimento de sentença, tal como previsto no artigo 475-J e seguintes do CPC, desnecessário no caso presente, ante a denúncia incidental de quitação da obrigação pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 3657 assim honorários advocatícios que fixo equitativamente em R$ 500,00, por entender que tal valor compensará o labor e o zelo profissional do causídico da parte embargada. Sem reexame necessário, pois o direito controvertido não excede o valor previsto no art. 475, §2º, do CPC. Translade-se cópia desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 989 de resposta no prazo de 5 (cinco) dias, podendo, nessa peça, haver recusa justificada para a exibição (art. 357). Só depois de decorrido esse prazo é que o Juiz, considerando indevida a eventual recusa, poderá decidir o pleito em favor do autor. Não há, em momento algum, previsão para a concessão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2211 584.01.2010.003103-8/000000-000 - nº ordem 460/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - SANDRO DO NASCIMENTO BARBOSA X LIBERTY SEGUROS E OUTROS - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de fls. 224 e petição de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3220 inicial, com determinação de recolhimento da taxa judiciária sob pena de inscrição em dívida ativa Inadmissibilidade Ausência de efetiva prestação jurisdicional Fato gerador inexistente Determinação cancelada - Recurso provido.” (TJ/SP, 14ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível nº 104889

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3357 em ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana.” (AI 7.129.735 9, Rel. Des. Jacob Valente, j. 14/3/07)7. Finalmente, de se notar que o executado (fls. 17/84) não fez prova de que toda a verba à disposição em sua conta bancária se destinava exclusivamente à sua subsistência. Aliás, de se ressalta