8.400 resultados encontrados para rel. des. jacob - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 126 Rocha, DJ 24.11.2003, e REsp 619352/RS, Rel. Carlos Alberto Menezes Direito, j. 07.6.2005, DJ 29.8.2005, p. 333). No caso, não estão presentes os requisitos sob as letra “b” e “c”. Com efeito, a taxa de juros cobrada nada tem de inconstitucional. O disposto no artigo 192, § 3º, da Constituição Fe
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1547 “que as partes exerçam a atividade probatória inutilmente ou com intenções protelatórias” (in Greco, Vicente DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO 1º vol., Ed. Saraiva 14ªedição 1999, p. 228). Neste sentido: “Sendo o juiz o destinatário da prova, somente a ele cumpre aferir sobre a necessidade ou não de sua
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1655 prova, somente a ele cumpre aferir sobre a necessidade ou não de sua realização.” (TRF 5ªTurma, Ag. 51.774-MG, rel. Min. Geraldo Sobral, apud Theotonio Negrão, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, nota “1b” ao artigo 130). Como já restou asseverado pelo Exmo. Sr. Dr. Des. Relator C
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1407 juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.” Ao julgar antecipadamente o processo e, portanto, indeferindo a prova requerida, o juiz utiliza-se, devidamente, do poder de velar pela rápida solu�
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1288 PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO 1º vol., Ed. Saraiva 14ªedição 1999, p. 228). Neste sentido: “Sendo o juiz o destinatário da prova, somente a ele cumpre aferir sobre a necessidade ou não de sua realização.” (TRF 5ªTurma, Ag. 51.774-MG, rel. Min. Geraldo Sobral, apud Theotonio Negrão, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEG
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1418 reiteradamente o Superior Tribunal de Justiça (AgRg no REsp nº 1.049.012/MG, 4ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha) e esta C. Câmara (Apelação nº 0027343- 94.2009.8.26.0344, Rel. Des. José Reynaldo; e Apelação nº 991.07.053477-3, Rel. Des. Jacob Valente). Consoante ao supra exposto, passo ao julgamento da
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 1414 Jurisprudência Nacional quando ensina: “A livre apreciação da prova, desde que a decisão seja fundamentada, considerada a lei e os elementos existentes nos autos, é um dos Cânones do nosso sistema processual”. Por fim, nos termos do art. 130, do CPC, “Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, deter
IBOVESPA (Índice da Bolsa de Valores de São Paulo).Não há, todavia, apenas diferenças entre o VGBL e planos típicos de previdência complementar. O VGBL se aproxima deles quando exige período de diferimento para o gozo de benefícios; assim como quando oferece cobertura a eventos como invalidez e morte, que pode garantir renda mensal aos beneficiários.Neste ponto, merece destaque posicionamento jurisprudencial que pretende diferenciar, o saldo acumulado no VGBL, da sua rentabilidade apó
IBOVESPA (Índice da Bolsa de Valores de São Paulo).Não há, todavia, apenas diferenças entre o VGBL e planos típicos de previdência complementar. O VGBL se aproxima deles quando exige período de diferimento para o gozo de benefícios; assim como quando oferece cobertura a eventos como invalidez e morte, que pode garantir renda mensal aos beneficiários.Neste ponto, merece destaque posicionamento jurisprudencial que pretende diferenciar, o saldo acumulado no VGBL, da sua rentabilidade apó