Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem GERALDO ANTONIO DE CASTRO (DF015639) TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA (DF040016) SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20160110117413 - EMBARGOS DE TERCEIRO -2007.01.1.153049-8 DESPACHO FLS. 370 "Considerando o noticiado pela apelante à fl. 369, manifeste-se a 1ª apelada - Associação Assiste

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 30 temporal; entretanto, como regra, não pode reapreciar poder e seja capaz de causar lesão irreparável. oficiosamente uma decisão publicada, salvo quando expressamente 3. É teratológica e manifestamente ilegal, além de causar prejuízo autorizado por lei, mormente nas matérias de ordem pública. O irreparável, decisão que reintegra condômino na posse exclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2019 APC 20120111232487, Rel. Des. Jair Soares, j. 05/08/2015). Anoto que a alegada desproporção em nada afetaria a parte que, de boa fé, dê cumprimento ao determinado, não havendo qualquer interesse, por essa, no presente, desde que atendido o mandamento judicial. E é claro o dever do juízo em tornar absoluta

Caderno único ● 19/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2008 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apela

Caderno único ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 18 de maio de 2010 cidadão de menor poder aquisitivo. Enseja

Caderno único ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XVII - EDIÇÃO 5223 089/238 Alegou o apelante que a notificação acostada aos autos é válida mesmo não tendo sido expedida por cartório, não devendo prevalecer o formalismo excessivo em detrimento do fim social e do bem comum, já que a interpelação extrajudicial foi entregue e recebida no endereço declarado no contrato pela recorrida. Requereu, ao final, o provimento do presente recurso, para que seja anulada a sentença vergastada, retornando o feito ao seu regular processament

Caderno único ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de abril de 2014 realização do exame, com a possibilidade do candidato "não recomendado" ter acesso ao resultado, inclusive acompanhado de psicólogo de sua confiança, a quem se permite a análise do material utilizado, bem como interpor recurso contra o resultado, facultando-se ao psicólogo assistente o comparecimento à sessão de revisão. Como o candidato recorreu, sem êxito, não é possível ignorar o resultad

Caderno único ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de novembro de 2013 ocorreu qualquer resistência para entrega da documentação exigida. Requereu a improcedência do pedido inicial e a condenação do autor ao pagamento das verbas de sucumbência, juntando documentos. Réplica às fls. 76/78. É o relatório. Decido. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, possibilitando o julgamento do processo, independentemente da produção de outr

Caderno único ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2012 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2012 612798 ANGELO PASSARELI JOÃO EGMONT BANCO

Caderno único ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advo